8 resultados encontrados para 348.01.2012.009573-0/000000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1268 1993 DOS SANTOS OLIVEIRA e outros - Fls.: 0 - Ante o exposto julgo a presente ação IMPROCEDENTE a fim de absolver EDVARTON DOS SANTOS OLIVEIRA qualificado nos autos da acusação de estar incurso nas penas do artigo 184, § 2º do Código Penal , e o faço com fulcro no artigo 386, II, do Código de Processo Pe
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 1526 - OAB/SP nº.:183538; Processo nº.: 348.01.2010.016016-5/000000-001 - Controle nº.: 001805/2010 - Partes: Justiça Pública X DAVIDSON MOREIRA - Fls.: 0 - Ante o exposto JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal a fim de ABSOLVER DAVIDSON MOREIRA , qualificado nos autos, da acusação de estar incurso nas pe
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1419 348.01.2012.019262-7/000000-000 - nº ordem 2167/2012 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A. S. D. A. X L. D. S. D. - Fls. 13 - Acolho a indicação de folha 06 e defiro a gratuidade. Convoco as partes para o dia 23/11/12 às 14:00 horas. Int. - ADV VANUSA RAMOS BATISTA LORIATO OAB
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 1521 STEVE ROBERT SILVA NEVES, qualificado nos autos, a pena de 8 (oito) meses de reclusão e 6 (seis) dias multa em seu valor unitário mínimo legal, tendo-o como incurso nas penas dos artigos 155 caput c.c .art. 14, II ambos do Código Penal.Indefiro-lhe qualquer beneficio ante os péssimos antecedentes . O regim
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1919 Processo nº.: 0000085-29.2011.8.26.0348 (348.01.2011.000085-0/000000-000) - Controle nº.: 000009/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EVERTON ASSIS DA SILVA - Fls.: 0 - Autos nº 09/11.Vistos.Aceito a conclusão em 03.12.2012.1. Preliminarmente, apensem-se os autos suplementares, trasladando-se as peças or
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1340 processo. Não estando presentes os motivos que a determinaram, não deve ser mantida diante de seu caráter excepcional...” (apud in Código de Processo Penal, 6ª Edição, Júlio Fabrini Mirabete, fls. 411/412).Analisando novamente os autos, entendo presentes, como já fundamentado na decisão de fls. 46 e
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 1412 Processo nº.: 0004252-55.2012.8.26.0348 (348.01.2012.004252-0/000000-000) - Controle nº.: 000391/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE DA PAIXÃO FERREIRA e outros - Fls.: 0 - Autos nº 391/12.Vistos.1. Fls. 214: oficie-se, com urgência, à OAB local solicitando o cancelamento da indicação do Dr. Carlos