8 resultados encontrados para 348.01.2012.016181 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2073 Processo 0009770-16.2018.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ANA CAROLINA MONTEIRO GALIASSI - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para CONDENAR ANA CAROLINA MONTEIRO GALIASSI, qualificada nos autos, a cumprir pena de 02 anos de reclusão, sob o regime inicial aberto
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 941 V. - Autos 907/13 - De que os autos encontram com vista para no prazo legal apresentar a resposta. - ADV: NEDY TRISTÃO RODRIGUES (OAB 254369/SP) Processo 0008566-83.2008.8.26.0348 (348.01.2008.008566) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Justiça Pública - Petronio J
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2043 Intime(m)-se e requisite(m)-se.Desnecessária, por ora, a requisição de certidões, uma vez que a Folha de Antecedentes da Vara de Execuções Criminais é documento suficiente para demonstração de eventual reincidência ou maus antecedentes. Nesse sentido: STF, RHC 118380/SP, Relator Min. Teori Zavascki,
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2024 de Processo Penal, art. 310, inciso III), mediante compromisso de comparecer a todos os atos processuais, não se mudar de residência sem prévia permissão nem se ausentar da comarca por mais de oito dias sem comunicar onde poderá ser encontrado, expedindo-se alvará de soltura com advertência para compar
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 932 MARCOS PAULINO RODRIGUES (OAB 229512/SP) Processo 0010404-56.2011.8.26.0348 (348.01.2011.010404) - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes contra a Fé Pública - Justiça Pública - Daniel Fernandes Ribas e outro - Intime-se a Drta. Valdenice de Sousa Fernandes para que justifique em tres dias
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 990 - Justiça Pública - Valdereis Jose Ferreira - Marcos Antonio dos Santos - Autos 1540/09-Posto isso, julgo improcedente a pretensão punitiva e ABSOLVO VALDEREIS JOSÉ FERREIRA, RG 8.577.307, filho de José Eutropio Ferreira e de Josefa Maria Pereira, da imputação de infringir o art. 302, caput, da Lei nº
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1149 Processo 0010815-70.2009.8.26.0348 (348.01.2009.010815) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples André Luis Soares Melo e outros - Controle 34/11 - Designada audiência de advertêrncia para o dia 12 de agosto de 2013, às 13 horas. - ADV: ROBERTO GALINDO DOS SANTOS (OAB 225083/SP), BRENO GAR