8 resultados encontrados para 348.01.2012.022219 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2023 Processo 0013894-57.2009.8.26.0348 (348.01.2009.013894) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06) - Decorrente de Violência Doméstica - L.C.R. - Y.S.C.R. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Sandro Rafael Barbosa Pacheco1. Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, eis
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1112 ao mérito da causa, as quais serão apreciadas no momento oportuno, tem-se que o pedido é totalmente inoportuno.Como bem ressaltou a i. representante ministerial, não há constrangimento ilegal se o retardamento do prazo é justificado (STF - RT 534/457). Impende notar que na contagem de prazos é preciso proc
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1701 Processo 0019336-38.2008.8.26.0348 (348.01.2008.019336) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Carlos Alberto de Campos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fernanda Cristina da Silva Ferraz Lima Cabral Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão em razão de haver cessado minha designaçã
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1720 Processo 0006404-13.2011.8.26.0348 (348.01.2011.006404) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - Flavio Ricardo Gomes - 1 - Indefiro o pedido de restituição da arma de fogo, porque o registro em nome do acusado (fls. 06) esta com a validade vencida (fls. 117 e 374). O fato d
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1145 Processo 0018929-32.2008.8.26.0348 (348.01.2008.018929) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas - J. P. - J. A. G. - Autos 2559/08: OS AUTOS SE ENCONTRAM COM VISTA PARA O DEFENSOR APRESENTAR AS RAZÕES DE RECURSO, NO PRAZO LEGAL. - ADV: MARCELO FRATIN (OAB 193427/SP) Processo 001
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 939 absolvição sumária. Assim, nos termos dos artigos 399 e 400, ambos do Código de Processo Penal (com a redação dada pela Lei nº 11719/08), mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de março de 2014, às 14horas. Intime-se pessoalmente o acusado no
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1114 a prisão do réu VAGNER DE OLIVEIRA NASCIMENTO, qualificado nos autos.Cumpra-se o determinado a fls. 523.Ciência ao M.P.Int.Maua, 30 de julho de 2013. - ADV: LETICIA LOPEZ (OAB 212781/SP), LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO (OAB 215839/SP), FERNANDO BARBIERI (OAB 249447/SP) Processo 0020425-57.2012.8.26.