5 resultados encontrados para 35.949.828/0001-75 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1087 ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO. NÃO ADMISSÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO CORRETA. APLICAÇÃO DO TEMA 1177 DO STF. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SEM EFEITO SUSPENSIVO. APLICAÇÃO IMEDIATA DA TESE FIRMADA EM REPERCUSSÃO GERAL. PROVIMENTO NEGADO. Para eventual interposição de recurso extraordin�
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2920 penas da Lei. Int. e Dil. - ADV: NOALDO SENA DOS SANTOS (OAB 341325/SP) Processo 0009750-55.2014.8.26.0157 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.E.S.C. MANIFESTE-SE O
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 806 o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Nota de cartório: Certidão(ões) de honorários expedida(s) e à disposição para impressão no site do TJSP. Nada Mais. - ADV: SANDRA LOPES BISCOLA (OAB 429490/SP), FRANKLIN BARON (OAB 440368/SP), FABIO CESAR BARON (OAB 146885/SP), AIRTON
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2811 manual de participação em audiências virtuais, na forma dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020. Friso que a audiência por videoconferência, neste momento de potencialidade lesiva da COVID-19, é a regra, observando-se as diretrizes apontadas pelos Provimentos CSM nºs 2564/20, 2566/20 e 2567/20,