Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 2016 227900. Processo nº 927/08 MODIFICAÇÃO DE GUARDA E.A.S. fl. 144: “...Sendo assim, havendo prova do vínculo afetivo entre a criança e a requerente, bem como parecer social favorável, JULGO PROCEDENTE a presente ação para deferir a guarda da criança E.A.S. à requerente V.L.S., por prazo indeterminado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 450 1239 Ademais, pela prova oral colhida não há como se concluir que a ré sofreu perturbações de ordem psíquica, de modo a diminuir sua capacidade de entendimento do crime praticado.3. Em face do exposto, mantenho a decisão de fls. 155/161, pelos seus próprios fundamentos e determino a remessa dos autos ao Egrég