8 resultados encontrados para 352.01.2000.000201 - data: 14/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1824 a condenação do réu nesse aspecto, porquanto não há o que reembolsar. Os honorários sucumbenciais, por seu turno, são devidos, porque não estão abrangidos pela isenção do artigo 141, §2º do ECA. Nos termos do inciso III do § 4º do art. 85 do CPC, arbitro os honorários advocatícios em R$500,00 v
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1220 o apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar contra-razões de recurso, após, remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo, observadas as formalidades legais. Int. Mig., d.s. - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773 - ADV GLAUCO SANDOVAL MOREIRA OAB/SP 52977 352.0
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 521 980 junto a Receita Federal envolve manipulação de informações sigilosas, pois o registro de dados relativos ao indivíduo, estejam eles em bancos públicos ou privados, acha-se protegido pelo princípio constitucional da inviolabilidade da intimidade e da vida privada, conforme o artigo 5º, inciso X, da CF/88,
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 1622 permanecendo inerte, ser caracterizado o desinteresse pela ação, autorizando-se a extinção do processo. (artigo 267, III do CPC). Int. Mig.d.s. - ADV LAIS CLAUDIA DE LIMA OAB/SP 259629 - ADV ANTONIO CARLOS BUENO OAB/SP 49923 - ADV ANTONIO AMIN JORGE OAB/SP 32309 352.01.1999.001076-4/000000-000 - nº ordem
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 1284 352.01.1999.000966-6/000000-000 - nº ordem 84/1999 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA ESTADUAL X DARDANELO MIGUEL - Fls. 239 - Vistos. Defiro o prazo de dez dias, para que o d. defensor junte aos autos, laudo de avaliação do imóvel penhorado, conforme requerido a folhas 237. Int. Mig.,d.s. - ADV PAULO
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 1361 352.01.1999.000083-4/000000-000 - nº ordem 1048/1999 - Ação Monitória - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A X LEILA MARIA SILVA QUEIROZ BARBOSA E OUTROS - Fls. 365 - Deferida a penhora “on line”, manifeste-se o autor, em cinco dias, para prosseguimento do feito, acerca do resultado infrutífero de fls.
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1956 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0057/2020 Processo 0000002-12.1985.8.26.0352 (352.01.1985.000002) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias