12 resultados encontrados para 352.01.2003.001859-5/000000 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 1142 que o termino do prazo prescricional ocorrerá em 15 de junho de 2022, anotando-se.No mais, remetam-se os presentes autos ao E.Tribunal de Justiça de S.Paulo. SEGUE PARTE FINAL DA SENTENÇA: “Ante o exposto, julgo procedente a ação, para CONDENAR ELVIS FRANÇA FERNADES a pena de 06 anos de reclusão e pagam
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1526 990 MIGUELÓPOLIS Cível 1ª Vara 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MIGUELÓPOLIS Fórum de Miguelópolis - Comarca de Miguelópolis JUIZ: JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR 0002104-79.2000.8.26.0352 (352.01.2000.002104-2/000000-000) Nº Ordem: 000487/2000 - (Apensado ao processo 0001283-89.2011.8.26.0352 - nº de ordem 61
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1212 a Serventia datas para a realização de leilões do(s) bem(ns) penhorado(s). Expeça-se o necessário. Facultado ao Oficial de Justiça a utilização dos benefícios do artigo 172, § 2º do Código de Processo Civil. .(Fica a(o)executada(o) intimado(a) de que foram designados os dias 28/11/11 e 12/12/11,
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 1392 MIGUELÓPOLIS Cível 1ª Vara 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MIGUELÓPOLIS Fórum de Miguelópolis - Comarca de Miguelópolis JUIZ: JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR 352.01.1995.000013-6/000000-000 - nº ordem 502/1995 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - BANCO DO
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1361 352.01.2003.000331-8/000000-000 - nº ordem 279/2003 - Usucapião - JOANA DARC SILVA BRITO X ESPOLIO DE JORGE MOISES E OUTROS - Autos aguardando manifestação por mais 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação e mantida a inércia, será a autora intimada pessoalmente para promover regular andamento do fei
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1013 DE CARVALHO OAB/SP 164690 - ADV CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO OAB/SP 194172 - ADV CLOVIS ALBERTO VOLPE FILHO OAB/SP 225214 0003801-67.2002.8.26.0352 (352.01.2002.003801-8/000000-000) Nº Ordem: 001176/2002 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - BANCO DO BRASIL S/A SUCESSOR DO BANCO NOSSA CAIXA S/A X AU
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 1349 feito por 120 dias, tendo em vista que não possível localizar bens passíveis de penhora). Int. Int. - ADV GILBERTO VILARINHO D’ALPINO OAB/SP 70049 - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/ SP 167721 352.01.2002.003626-0/000000-000 - nº ordem 1094/2002 - Execução de
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 412 918 SP 95154 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773 352.01.2002.003170-9/000000-000 - nº ordem 821/2002 - Separação Consensual - A. J. D. S. B. E OUTROS - Fls. 28 Vistos. Indefiro o pedido de fls. 26, pois é juridicamente impossível requerer a conversão da separação em divórcio nos autos de Separaç�
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 1668 taxa devida, nos termos do comunicado nº 170/11 do CSM. Prazo de cinco (5) dias. Int. - ADV SALIM LAMBERTI MIGUEL OAB/ SP 169693 352.01.2002.003795-7/000000-000 - nº ordem 1170/2002 - Ação Monitória - BANCO DO BRASIL S/A SUCESSOR BANCO NOSSA CAIXA S/A X CLAUDIA SAIDA BRANCO MIGUEL E OUTROS - Fls. 360 -
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 1101 pelo recorrente. Finalmente, acolho a insurgência recursal para o fim de estabelecer que a área de preservação permanente deverá considerada a partir da cota altimétrica de 495,5 metros, haja vista que o imóvel situa-se na zona rural. Do exposto, ante tais considerações, acolho parcialmente os Embargo