Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 1035 FERREIRA NETO OAB/SP 272133 352.01.2010.000746-0/000000-000 - nº ordem 385/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 53 - Vistos. Afasto a preliminar suscitada. O interesse de agir está presente, não se exigindo previa formula�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 1472 352.01.2010.000746-0/000000-000 - nº ordem 385/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 70 - Vistos. Fls. 67/68: Nos termos da decisão de fls. 63, a exigibilidade ficou suspensa nos termos da Lei 1060/50. Certificado o trâns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 1213 promover o regular andamento do processo em 48h, sob pena de extinção nos termos do provimento 1307/07 da Corregedoria Geral de Justiça - TJSP. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 352.01.2009.001698-7/000000-000 - nº ordem 837/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - T. B. D. S. X L. A. R. C. - Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 787 1372 (78/10-Inventário) Deverá ser expedido Alvará Judicial para a venda de 50% (cinqüenta por cento) do CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MIGUELÓPOLENSE LTDA, num total de 2.500 (quotas), cabente a Mario Barbosa Sandoval, ficando seu patrono autorizado a assinar todo e qualquer documento referente a venda, b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 967 1376 ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo, por eqüidade, em R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais), ficando a exigibilidade suspensa segundo o que prevê a Lei nº. 1.060/50. P.R.I. Miguelópolis, 31 de maio de 2.011. José Magno Loureiro Júnior Juiz de Direito V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 1320 “PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. JUROS. LIMITAÇÃO (12% A.A. LEI DE USURA (DECRETO N. 22.626/33). NÃO INCIDÊNCIA. APLICAÇÃO DA LEI N. 4.595/64. DISCIPLINAMENTO LEGISLATIVO POSTERIOR. SÚMULA N. 596-STF. IN