TJSP 04/05/2010 - Pág. 1213 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 705
1213
promover o regular andamento do processo em 48h, sob pena de extinção nos termos do provimento 1307/07 da Corregedoria
Geral de Justiça - TJSP. - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
352.01.2009.001698-7/000000-000 - nº ordem 837/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - T. B. D. S. X L. A.
R. C. - Fls. 46 - Homologação do acordo. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de vontade
celebrado entre as partes as fls. 36, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO os presentes autos, com resolução de seu mérito, o
que faço com fundamento no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do patrono da requerente
em 100% da tabela OAB/PGE, expedindo-se certidão. Certificado o transito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com
as cautelas de praxe. PRIC. Homologação do acordo. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo
de vontade celebrado entre as partes as fls. 36, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO os presentes autos, com resolução de
seu mérito, o que faço com fundamento no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do patrono da
requerente em 100% da tabela OAB/PGE, expedindo-se certidão. Certificado o transito em julgado, arquivem-se os presentes
autos, com as cautelas de praxe. PRIC. - ADV JULIANO DE MEDEIROS SILVA OAB/SP 213230 - ADV RODRIGO DOROTHEU
OAB/SP 272751
352.01.2009.001884-1/000000-000 - nº ordem 943/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA RITA DE JESUS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - Fls. 48 - Vistos. Afasto a preliminar suscitada. As partes são legítimas
e estão bem representadas nos autos, razão pela qual dou o feito por SANEADO. Para audiência de conciliação, instrução,
debates e julgamentos, designo o dia 08 de 09 p.futuro, às 13:30 horas, ocasião em que serão, inquiridas as testemunhas
tempestivamente arroladas e tomado o depoimento pessoal das partes, se requeridos. Sem prejuízo, realize-se estudo social
do caso, que ficará a cargo da Assistente Social do Município. Relatório em 20 dias. Int. Mig., d.s. - ADV ADALGISA BUENO
GUIMARÃES OAB/SP 186026
352.01.2009.001912-5/000000-000 - nº ordem 958/2009 - Divórcio (ordinário) - F. T. N. X K. O. D. S. - Fls. 17 - Nota do
cartório: Os autos aguardam manifestação do autor, pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, o autor
será intimado, para em 48 horas, providenciar o necessário, sob pena de extinção. - ADV ALINE COVAS FIUMARO FERREIRA
OAB/SP 255045
352.01.2009.001961-0/000000-000 - nº ordem 985/2009 - Mandado de Segurança - PAULA LIPORONI AMIN SILVA X
VERGILIO BARBOSA FERREIRA E OUTROS - Fls. 295/297 - Posto isto, concedo parcialmente o mandamus e, por conseguinte,
torno definitiva a liminar inicialmente concedida. Esgotado o prazo para o recurso voluntário, cumpra-se o disposto no art. 14,
§1º, da Lei 12.016/2009. Eventuais custas pela autoridade coatora. P.R.I. Posto isto, concedo parcialmente o mandamus e, por
conseguinte, torno definitiva a liminar inicialmente concedida. Esgotado o prazo para o recurso voluntário, cumpra-se o disposto
no art. 14, §1º, da Lei 12.016/2009. Eventuais custas pela autoridade coatora. P.R.I. - ADV EDSON PACHECO DE CARVALHO
OAB/SP 164690 - ADV CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO OAB/SP 194172 - ADV MÔNICA DE QUEIROZ ALEXANDRE
OAB/SP 199838 - ADV WILLIAN ALVES OAB/SP 224823
352.01.2009.002292-8/000000-000 - nº ordem 1139/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO CONTRA
DEVEDOR SOLVENTE - BANCO BRADESCO S/A X GENÉSIO MELLO URIAS SUPERMERCADO E OUTROS - Fls. 32 - Vistos.
Defiro o quanto requerido as fls. 26, o que faço com fundamento no artigo 791, inciso III do Código de Processo Civil. Anotandose a serventia. Int. - ADV WILSON SANCHES MARCONI OAB/SP 85657 - ADV REINALDO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP
241071
352.01.2009.003462-1/000000-000 - nº ordem 1569/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - THIAGO MARQUES
RODRIGUES X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 51 - Nota do cartório: vista dos autos ao autor para manifestar-se em termos de
prosseguimento considerando certidão da serventia que decorreu o prazo de suspensão deferido. - ADV SERGIO URBANO DE
ALMEIDA BARBOSA OAB/SP 237694
352.01.2009.003534-0/000000-000 - nº ordem 1598/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE CLAUSULAS
PARA O EQUILÍBRIO CONTRATUAL - REGINALDO MEIRELES VALE X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
- Fls. 91 - Retirar oficio emitido.int. - ADV SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA OAB/SP 237694
352.01.2009.003673-7/000000-000 - nº ordem 1696/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - JOÃO
FRANCISCO BARBOSA X MUNICIPIO DE MIGUELÓPOLIS - Fls. 24 - Nota do cartório: Os autos aguardam manifestação
pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, o autor será intimado pessoalmente, para em 48 horas,
providencie o necessário, sob pena de extinção. - ADV CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO OAB/SP 194172
352.01.2009.003782-2/000000-000 - nº ordem 1733/2009 - Execução de Alimentos - S. S. D. O. X W. D. O. - Fls. 11 - Nota do
cartório: “Autos em cartório aguardando providências da requerente por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação e mantida
a inércia da requerente, esta será intimada por carta ou mandado para promover o regular andamento do processo em 48h,
sob pena de extinção nos termos do provimento 1307/07 da Corregedoria Geral de Justiça - TJSP. - ADV CRISTIANO COVAS
BARBOSA OAB/SP 187750
352.01.2010.000061-2/000000-000 - nº ordem 30/2010 - (apensado ao processo 352.01.2009.003534-0/000000-000 - nº
ordem 1598/2009) - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - BANCO ITAULEASING S/A X REGINALDO
MEIRELES VALE - Fls. 23 - Retirar ofícios emitido. - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878 - ADV SERGIO
URBANO DE ALMEIDA BARBOSA OAB/SP 237694
352.01.2010.000746-0/000000-000 - nº ordem 385/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIÃO PEREIRA DE
SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 20 - Vistos. 1)- Defiro os benefícios da Assistência
Judiciária gratuita. 2)- Cite-se a requerida para responder, no prazo legal (art.188 e 475 “caput” do CPC), consignando-se que,
em não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) requerente (art.285
e 319 do CPC). Oficie-se, outrossim, a ela, solicitando todos os informes administrativos que eventualmente estiverem em
nome do autor, bem como se já houve algum tipo de recolhimento em seu nome, consignando-se o prazo de dez (10) dias para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º