Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 1610 fundamento no art. 48, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95, embargos de declaração da sentença prolatada (fls. 56/58), alegando em seu conteúdo o disposto as fls. 60/61. Os embargos foram interpostos no prazo legal previsto no art. 49 da Lei n. 9.099/95. É o relatório. DECIDO. II. Considerando que aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 1671 352.01.2010.002976-1/000000-000 - nº ordem 1462/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X FLAVIO ARAKI MIATA - Fls. 32 - FEITO Nº 1462/10 Vistos. Conforme se vê de fls. 31, o requerente requereu a desistência do presente feito e conseqüentemente a sua extinção e o arquivament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 1724 352.01.2010.002807-4/000000-000 - nº ordem 389/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - JOSE MARIA DE FREITAS X MARIQUINHA MARTINS FIUMARI - Fls. 105 - Vistos. Feito nº 389/10. Intime-se o exequente para que em cinco dias, regularize o acordo noticiado a folhas 103/104, com a assinatura da executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 1338 apenas a sua provocação, com a negativa expressa ou a não apreciação do pedido pelo INSS no prazo previsto no art. 41, § 6º, da Lei nº 8.213/91 (45 dias a partir do protocolo). E, como se pode observar, a parte autora não apresenta um único indício de que deduziu sua pretensão à parte requerida. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1485 URV, haja vista tratarem-se de parcelas de natureza jurídica diversa, não podendo, assim, cogitar-se de compensação (REsp 1.101.726/SP, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, Terceira Seção, julgado em 13/05/09, DJe 14/08/09). Não obstante, outro é caso dos autos a recomendar o reconhecimento da pres