Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1068 1907 sentimento que já desapareceu ou está na iminência de ser apagado de sua memória sem lhe causar consequências nefastas. Posto isto, julgo improcedente o pedido inicial, nos termos do art. 269, I, do CPC. Ao trânsito, arquivem-se. Sem condenação em custas e honorários advocatícios por expressa disposi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 1672 352.01.2010.003240-8/000000-000 - nº ordem 1573/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES CUNHA GONÇALVES X MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS - Fls. 146 - Vistos. Redistribua o presente feito ao Juizado Especial Cível desta comarca, fazendo as devidas anotações e comunicações de praxe. Int. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 881 1054 X MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS - Fls. 20 - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. Anote-se. Cite-se o requerido com as advertências de praxe. Int. - ADV SALIM LAMBERTI MIGUEL OAB/SP 169693 352.01.2010.003249-2/000000-000 - nº ordem 1581/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 897 1658 seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes as fls. 25/27, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO os presentes autos, com resolução de seu mérito, o que faço com fundamento no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do patrono do re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 1725 tange a custas, despesas processuais e honorários advocatícios, ao disposto no art. 12 da Lei n. 1060, de 5.2.50, uma vez que a parte vencida, gozando da assistência judiciária, está isenta do pagamento do valor relativo a tal condenação se ou quando persistir aquela situação de pobreza. Int. e prov. Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1489 4ª Câmara Cível, j. 16/12/2010) Vale dizer, as diferenças, em princípio devidas, não mais persistem quando há fixação de novo padrão remuneratório em reais para os servidores por lei local posterior, tornando-se devidos apenas os valores referentes ao período compreendido entre março de 1994 e a