Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 924 1388 352.01.2010.001983-1/000000-000 - nº ordem 312/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C/ DECL.DE INEXISTENCIA DE DÉB. - JOSÉ ANTONIO GUTIERREZ X PLURY QUIMICA LTDA - Vistos, Fls.67/68: indefiro a pretensão, posto que cabe às partes a formalização do acordo estabelecido entr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1644 ao executado, pena de extinção (§ 4º, art. 53, da Lei Especial 9099/95) - ADV TIAGO MIGUEL DE FARIA OAB/SP 260264 - ADV MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ OAB/SP 276109 352.01.2011.000006-2/000000-000 - nº ordem 2/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - VANESSA LAMBERTI MIGUEL X ROBERTA DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 1725 tange a custas, despesas processuais e honorários advocatícios, ao disposto no art. 12 da Lei n. 1060, de 5.2.50, uma vez que a parte vencida, gozando da assistência judiciária, está isenta do pagamento do valor relativo a tal condenação se ou quando persistir aquela situação de pobreza. Int. e prov. Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 1728 se. 2- A fumaça do bom direito se afigura presente, bem assim o periculum in mora, razão pela qual defiro a liminar pretendida. 3- Contudo, a liminar permanecerá condicionada ao depósito do valor contratado ou mediante caução idônea (TJSP, AI nº 990.10.468006-9, 32ª CC, j. 28/10/10), sem prejuízo da ob