Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1121 irregularmente, a posse ao requerido. Ressalto que a medida possessória pretendida só é cabível em contratos submetidos a regramento jurídico especifico e mediante expressa clausula adjeta. Assim, indefiro a antecipação de tutela. Vislumbrando a possibilidade de composição entre as partes, designo audi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1416 requerendo seja expedida guia de levantamento dos valores depositados a fls. 102, haja vista, o cumprimento da obrigação) - ADV LUCIANO MAZETTO BIANCHI DA COSTA OAB/SP 204712 - ADV FERNANDO ANTONIO FONTANETTI OAB/SP 21057 ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 352.01.2010.003472-3/000000-000 - nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 1337 Mig., 01.dezembro.2011 JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO (Certidão supra: certifico e dou fé que o recurso especial interposto junto ao STF, em referência nos autos, ainda não foi objeto de julgamento. Miguelópolis, 01 de dezembro de 2011. Eu, Mauro César Barbosa, escrevente, digitei e subsc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1644 ao executado, pena de extinção (§ 4º, art. 53, da Lei Especial 9099/95) - ADV TIAGO MIGUEL DE FARIA OAB/SP 260264 - ADV MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ OAB/SP 276109 352.01.2011.000006-2/000000-000 - nº ordem 2/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - VANESSA LAMBERTI MIGUEL X ROBERTA DE C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1252 satisfação até então, pela inexistência de bens penhoráveis. Neste caso, caberia ao exequente esgotar todos os meios legais à sua disposição para encontrar bens penhoráveis e nos termos permitidos na lei, inclusive junto às Delegacias de Trânsito, os Serviços de Registro Imobiliário e as Prefeituras

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 1495 a redistribuição da presente ação ao Juizados Especiais desta comarca. A propósito, em caso análogo, já decidiu o Eg. TJSP no julgamento do Conflito de Competência nº 0544249-33.2010.8.26.0000, em trâmite perante a Câmara Especial daquele Tribunal, sob a relatoria do Des. Martins Pinto (j. 30.05.2011)