8 resultados encontrados para 352.01.2011.000770-3/000000 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 980 1550 ser necessário a fixação da astreinte, porquanto o boleto de fls. 80 foi confeccionado antes mesmo do ajuizamento do presente “madamus”, não havendo falar-se, em princípio, em desobediência da autoridade coatora. 2) Ao MP e cls. I. - ADV MARCELO AUGUSTO DA SILVEIRA OAB/SP 135562 - ADV GUSTAVO MARTINIAN
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1251 diligenciando a serventia. Int. Mig., d.s. - ADV MARCIO ANTONIO SCALON BUCK OAB/SP 102722 - ADV MARIZA APARECIDA LEAL DA SILVA OAB/SP 182009 - ADV LEONARDO HIDEHARU TSURUTA OAB/SP 247208 - ADV TIAGO MIGUEL DE FARIA OAB/SP 260264 - ADV MARCOS ANTONIO DE SOUZA OAB/MG 126568 - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 10
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 1609 SP 169693 352.01.2011.000405-8/000000-000 - nº ordem 200/2011 - Guarda de Menor - G. D. S. X E. N. B. D. S. - Fls. 18 - Vistos. Citese o requerido com as advertências de praxe, providenciando a serventia o necessário. Int. Mig., d.s. Obs expedido mandado de citação. - ADV DEBORA AZEVEDO TANAJURA VILELA OAB/
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 1598 para impugnação, no prazo legal. Int. - ADV FABIANA FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 194194 - ADV JOSÉ EDUARDO DE MOURA OAB/SP 254995 352.01.2011.000764-0/000000-000 - nº ordem 378/2011 - Guarda de Menor - C. N. R. X W. D. O. J. - Fls. 11 - Vistos. Cite-se o requerido com as advertências de praxe. Int. - ADV DEN
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1207 1309 ora em comento. A análise destes dispositivos conduz à conclusão de que faz jus ao benefício a pessoa idosa, com idade superior a 65 anos, ou portadora de deficiência, ou seja, aquela incapacitada para a vida independente e para o trabalho, assim reconhecido pelo INSS, desde que sua família seja considerad
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1071 352.01.2010.003775-5/000000-000 - nº ordem 1826/2010 - Procedimento Ordinário - ANA MARIA DE ARAÚJO SOUZA X AO BARULHO MIGUELÓPOLIS CONFEÇÇÕES LTDA - EPP - Fls. 124/126 - Processo n° 1826/2010 Vistos. Ana Maria de Araújo Souza, devidamente qualificada, através de advogado regularmente constituído,
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 1492 sua atividade profissional.” (TJRS, Órgão Julgador: Décima Terceira Câmara Cível, AP. n. 70025089442; RELATOR: DES. Carlos Alberto Etcheverry; Data de Julgamento: 06/11/2009) Assim, é nula a cláusula n.11.1 que prevê a cobrança da taxa de abertura de crédito. V - Tarifa de emissão de carnê - Il