Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1508 a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, porquanto a conversão se realizou apenas porque houve adoção de nova moeda numa data determinada, enquanto os reajustes, depois percebidos pelos servidores, serviram para atualizar suas remunerações, diante da inflação posterior à conversã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 1496 JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO (Certidão da serventia dando conta de que não há qualquer informação a respeito da decisão praticada em relação ao recurso em referência a folhas 52). - ADV DANIEL DE SOUZA CAETANO OAB/SP 255094 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV IVAN CARLOS DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 1726 2012 JOSÉ MAGNO LOUREIRO JÚNIOR JUIZ DE DIREITO - ADV RENATA MIGUEL DAMAZIO OAB/SP 263504 352.01.2011.000278-2/000000-000 - nº ordem 29/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - JOÃO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI X LIDIANE DOS SANTOS MARQUES - CONCLUSÃO - proc. n. 29/2011 No dia 24 de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1177 1434 PAULA JORGE X KARINA LEMES DA SILVA - Fls. 39 - Considerando que a penhora online restou negativa, manifeste-se o exequente em cinco dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do processo - parágrafo 4º do artigo 53 da Lei 9.099/95. - ADV RENATA MIGUEL DAMAZIO OAB/SP 263504 352.01.2011.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 1612 JÚNIOR VESTUÁRIO ME X MATEUS BARBOSA GARCIA - Fls. 16 - Vistos, Fls. 12: indefiro, eis que suspensão de tal natureza é medida atípica perante os Juizados Especiais, observando que, no caso, é preciso que haja a expressão completa do acordo havido entre as partes, para sua respectiva homologação, que n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1090 1358 (R$ 1.689,00). Não obstante, em tributo à clareza, acolho os Embargos de Declaração a fim estender aos juros e multas incidentes sobre o valor principal do débito a inexistência declarada na sentença objeto de insurgência recursal, decorrendo daí os consectários legais. Int. Miguelópolis, 25 de nove