5 resultados encontrados para 352243-04.2015.8.09.0127 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 NR. PROTOCOLO : 352243-04.2015.8.09.0127 AUTOS NR. : 628 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REGINALDO CAETANO DA SILVA ALECRIM ADV ACUS : 11475 GO - JOSE ANTONIO SILVA DESPACHO : EX POSITIS, FORTE NOS ARTS. 82 DO CP E 708 DO CPP, DECLARO EXTINT A A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA A REGINALDO CAETANO DA SI LVA ALECRIM, JA QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE. OFICIE-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PROCESSO CRIME N 201502293581 NATUREZA: EXECUCAO PENAL VISTOS ETC . ANTE O TEOR DA CERTIDAO AJOUJADA A FL. 51, RE DESIGNO A AUDIENC IA ANTERIOR PARA O DIA04/11/2015_, AS 16:30_ HORAS , DEVENDO HAVE R A RENOVACAO DE TODOS OS ATOS DE COMUNICACAO PROCESSUAL NECESSAR IOS A REALIZACAO DESTA. INT. CUMPRA-SE. PIRES DO RIO, 02/10/2015. JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES JUIZ DE DIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 ACUSADO : CLORISVALDO JOSE VITAL VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 201400014519 NATUREZA: ACAO PENAL PUBLICA VISTOS ETC. ANT E A NAO LOCALIZACAO DO AGENTE, EXPECA-SE A INTIMACAO POR EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ACERCA DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE FL. 71 E, APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUTELAS LEGAIS E DE PRAXE. INT. CUMPRA-SE. PIRES DO RIO, 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 A UTIL DO MES, DURANTE 02 (DOIS) ANOS; D)- P RESTAR SERVICOS A CO MUNIDADE NO PRIMEIRO ANO , CONSISTENTE NA ATRIBUICAO DE TAREFAS G RATUITAS, CONSOANTE AS APTIDOES DO APENADO, SENDO QUE TAL DEVERA OCORRER NO 11 BATALHAO DA POLICIA MILITAR, SEMPRE AOS SABADOS, DO MINGOS, FERIADOS OU DIAS NAO TRABALHADOS, OU AINDA EM DIAS UTEIS, MAS SEM PREJUIZO DA JORNADA NORMAL DE TRABA