Seção I ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 RELATOR REVISOR APELANTE(S) : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA : PAOLINO ROCCASECCA ADV(S) : 18399/GO -WHASLEN FAGUNDES APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PEDRO ALEXANDRE ROCHA COELHO 43 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : REVISOR : APELANTE(S) : APELADO(S) : 305561-52.2015.8.09.0042(20159305561

Seção I ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 19 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 : : : : : 199975-88.2010.8.09.0175(201091999759) GOIANIA DES.

Seção II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 NR. PROTOCOLO : 568029-85.2008.8.09.0051 ( 200805680297 ) AUTOS NR. : 1232 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE GALVAO FERREIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 122144 MG - ALEXANDER JOSE BUENO TELLES DESPACHO : AUTOS N. 200805680297 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 42-VERSO E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE OS AUTOS AGUARD EM EM CARTORIO O TERMINO

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 AUTOS N. 2010.0319.9385 ACUSADOS: TEREZA GOMES MIRANDA (EXTINCAO DE PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DE SURSIS FLS. 170/173) E JOSE MA URICIO DE LIMA ALVES DECISAO JOSE MAURICIO DE LIMA ALVES, JA QUAL IFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO PENAL PREVISTA NOS ARTIGOS 155, 4, INCISO IV C/C 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. DA ANALISE

Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 A UNIDADE PRISIONAL E AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL COMPETENTES. DAS DISPOSICOES FINAIS. DA PENA DE MULTA. A PENA DE MULTA DEVERA SER PAGA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA. DAS CUSTAS PROCESSUAIS. CONSIDERANDO A P ARCA SITUACAO FINANCEIRA DO SENTENCIADO, DEIXO DE CONDENA-LO AO P AGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DA REPARACAO

Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 NCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PR OBATORIOS SOBRE A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES D E AUTORIA. CITE-SE O ACUSADO MATEUS PEREIRA DA SILVA PARA APRESEN TAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCE

Seção II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 NRIQUE ALVES. QUANTO A DIOGO MARQUES DE LIMA, PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 27 DE SETEMBRO PASSADO E INDICIADO COMO INCURSO NAS SANCOE S DO ART. 180, CABECA DO CODIGO PENAL, CONFORME NOTA DE CULPA, SE NDO A SUA PRISAO COMUNICADA A ESTE JUIZ. PELO QUE CONSTA DA COMUN ICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE, DOCUMENTOS QUE A INSTRUEM E CONSID ERANDO AS MANIFESTACOES ACIMA COLHIDAS, EN