10 resultados encontrados para 355.01.2003.000304-4/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1248 1754 990.10.308215-0, também oriundo desta comarca (13ª Câmara de Direito Criminal, j. 02/09/2010).Não defiro ao acusado o direito de recorrer em liberdade, pois, respondeu preso a todo o processo, sendo certo que, se até o presente momento havia motivos para mantê-lo na prisão, com muito mais razão deverá p
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 796 1249 da Costa, para apresentação de seus memoriais escritos, no prazo legal. Int. - Advogados: LUCIANO MAZETTO BIANCHI DA COSTA - OAB/SP nº.:204712; Processo nº.: 352.01.2008.002785-7/000000-000 - Controle nº.: 311/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MÁRCIO ROGÉRIO DOS SANTOS e outros - Fls.: 518 a 518 - No
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1075 2204 355.01.2011.000840-6/000000-000 - nº ordem 224/2011 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - DAYANE CRISTINA VEIGA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 60 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente sua pertinência. Int. - ADV VANESSA ROSSANA FLORÊNCIO RIBAS
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 508 1030 por restritiva de direitos consistente na prestação de serviços à comunidade, por igual período, em local a ser designado pelo Juízo das Execuções Criminais. Em caso de conversão, poderá iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade no regime aberto.Concedo ao réu o direito de apelar em liberdad
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 1387 do STF sobre os juros compensatórios e moratórios) - ADV SIMONE ARBAITMAN OAB/SP 106096 - ADV SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE OAB/SP 174794 - ADV SONIA MARCIA HASE DE A BAPTISTA OAB/SP 61528 - ADV JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA OAB/SP 13405 355.01.1984.000007-2/000000-000 - nº ordem 139/1984 - Indenização (Ordiná
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 999 1310 Centimetragem justiça Juizado Especial Criminal M. Juiz JOSÉ MAGNO LOUREIRO JUNIOR - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 352.01.2010.002527-8/000000-000 - Controle nº.: 000366/2010 - Partes: FAUSI MIGUEL X HAMILTON JAMBERCI JUNIOR - Fls.: 0 - PROCESSOS 366/10 e 398/10Vistos.Dispensado o relatório.Fundame
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 661 1186 ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 760 - Fls.744: defiro, expedindo-se mandado de levantamento do valor depositado a fls.728, referente a 9º parcela do precatório. Fls.745/759: vista à parte contrária. Int - ADV FELICIANO RODRIGUES FRAZAO OAB/ SP 109759 - ADV JOSE NELSON LOPES OAB/SP 42004 - ADV MARCIA ELISABET
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 418 1119 355.01.2003.000115-1/000000-000 - nº ordem 283/2003 - Outros Feitos Não Especificados - SEBASTIANA ALMEIDA RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 203 - Fls.194/200: cite-se a autarquia ré nos termos do artigo 730 do CPC, para querendo, opor embargos no prazo de 30 dias. Int. - ADV JOAQUIM
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 954 1330 do executado, sendo esse um sinal de que não está se eximindo do seu dever, pois se compromete a efetuar o pagamento em 04 parcelas iguais de R$ 1.230,78 (um mil, duzentos e trinta reais e setenta e oito centavos), não ensejando assim escusa de deu dever que deseja quitá-lo, para que seja tomada medida drást