Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 1405 M. Juiz JOSÉ MAGNO LOUREIRO JUNIOR - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 352.01.2011.000334-1/000000-000 - Controle nº.: 000064/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ARI CESAR SOARES - Fls.: 0 - VISTOS.1. Não vislumbro hipótese de absolvição sumária (art. 397, CPP).2. Por isso, considerando a extensa p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 1876 355.01.2008.000971-0/000000-000 - nº ordem 275/2008 - APOSENTADORIA RURAL POR IDADE C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - MARIA CECÍLIA DE OLIVEIRA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 134 - Vistos. Diante da certidão supra, determino a penhora do valor determinado a fl. 120 (desconto da verba hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 1418 às 13:00 horas para a realização de COLETA para futura PERÍCIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE no HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SALA DE COLETA DO LABORATÓRIO, À AV. SIQUEIRA CAMPOS, S/Nº SANTOS/SP. - ADV DAN LUPERCIO VIANA LEITE OAB/SP 97116 - ADV NELSON LOUREIRO OAB/SP 171336 355.01.2007.000518-0/000000-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 600 1750 355.01.2008.000762-0/000000-000 - nº ordem 215/2008 - ORDINÁRIA DE CONCESSÃO BENEF PREV. APOSENTDORIA POR IDADE - VALDI FERREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 92 - 1- Fls. 81/91: Recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo (CPC, art. 520). 2- Abra-se vista a(o)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1790 355.01.2007.001357-9/000000-000 - nº ordem 389/2007 - Procedimento Ordinário - Desapropriação Indireta - JOSÉ CRISOSTOMO SOBRINHO E OUTROS X GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 441 - Tendo em vista a decisão proferida em sede de Agravo de Instrumento, RECEBO a apelaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 561 1261 355.01.2007.001912-8/000000-000 - nº ordem 544/2007 - Guarda de Menor - S. L. X N. R. D. M. - Fls. 68 - Tendo em vista a certidão supra, aguarde-se por mais 30 dias. No silêncio, oficie-se solicitando a devolução da precatória devidamente cumprida. Ciência ao MP. Int. - ADV ARNALDO FERAZO JUNIOR OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 1875 informe se o seu genitor contribui mensalmente com pensão alimentícia, para fornecer subsídios a à elaboração do relatório de assistência social. Cite-se, com as advertências legais, e intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Realize-se estudo social e agende-se exame pericial, com a maio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1241 1512 MUNICÍPIO DE MIRACATU - Fls. 315 - Tendo em vista a certidão supra (Certificado que e dou fé que compulsando estes autos verifiquei constar que o autor já se manifestou requerendo levantamento do valor a fls. 300/301) e o depósito de fl.313, defiro o pedido de fl.300/301, expedindo-se mandado de levantament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 2181 S. R. P. M. H. G. D. S. E OUTROS X E. D. O. E. D. L. E OUTROS - Fls. 326 - Nos termos do Comunicado 1307/207, item 16 ficam as partes intimadas do oficio do CRC informando que deu cumprimento ao mandado de averbação e as certidões entregues à parte em cartório. - ADV FRANCISCO HAKUJI SIOIA OAB/SP 90387 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 798 1301 padrão objetivo (conquanto a apreciação deva ter em linha de conta as circunstâncias de cada caso), e não à luz de fatores subjetivos (de uma sensibilidade particularmente embotada ou especialmente requintada). Por outro lado, a gravidade apreciarse-á em função da tutela do direito: o dano deve ser d