Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 1506 Juizado Especial Criminal Dr. ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 355.01.2011.000813-3/000000-000 - Controle nº.: 000058/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADALGISA DE OLIVEIRA BISPO MACIAS - Fls.: 50 - Vistos. Designo audiência preliminar para o dia 19/01/2012, às 11 horas, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1033 1553 COFFANI DE FREITAS - ME X ROSANA APARECIDA DA SILVA - Fls. 18 - Intime-se o requerente a se manifestar acerca da certidão de fls. 17. Miracatu, data supra. ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA Juiz de Direito - ADV IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO OAB/SP 213905 355.01.2011.001804-8/000000-000 - nº ordem 202/2011 - Execução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 1325 da pessoa na sociedade, em que repercute o fato violador, havendo-se como tais aqueles que atingem os aspectos mais íntimos da personalidade humana (o da intimidade e da consideração pessoal) ou o da própria valoração da pessoa no meio em que vive e atua ( o da reputação ou da consideração)” - Carlo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1522 9/000000-000(principal) - Controle nº.: 000227/2000 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JORGE ABRAO - Fls.: 139 Proc. 227.2000 - crime. Com razão o Ministério Público. A decretação da prisão preventiva do réu, nestes autos, teve como fundamento a garantia de aplicação da lei penal, posto que não foi encon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 1358 distribuição dinâmica do ônus da prova, com fundamento no artigo 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), decreto a inversão do ônus da prova em relação ao fato que gravita em torno dos fatos alegados na inicial. 5. Após A manifestação do autor acerca desta decisão, co