Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1244 0002870-57.1999.8.26.0356 (356.01.1999.002870-5/000000-000) Nº Ordem: 000087/1999 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X C D MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LT - Fls. 77 - Despacho de fl. 77: Vistos. Fl. 74: Defiro. Realize-se a Serventia Judicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 389 1307 Decorrido o prazo, nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int.” - ADV ROSEMARY MARIA LOPES OAB/SP 149757 - ADV ALEXANDRE MICHEL ANTONIO OAB/SP 13329 356.01.1999.002743-0/000001-000 - nº ordem 95/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - PANIFICADORA LUNA LTDA X FAZENDA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 984 1330 designar somente audiência de conciliação, pois é cediço que o requerido, por ser uma autarquia, não realiza acordos e por questões de economia processual e celeridade processual. Note-se que não haverá qualquer prejuízo para as partes. 2) Cite-se o requerido, na pessoa de seu procurador-chefe para com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1285 processuais finais, correspondente a 05 UFESPs., Código 230-6, na guia GARE, nos termos do artigo 4º, incisos I e II, § 1º, da Lei nº 11.608, de 29/12/2003. - ADV ANA PAULA BIAGI TERRA OAB/SP 284070 - ADV JOSE RENATO MONTANHANI OAB/SP 136790 0000290-20.2000.8.26.0356 (356.01.2000.000290-3/000000-000) Nº O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 1568 indeferimento do benefício na esfera administrativa, instruído com cópia de todos os documentos que foram apresentados junto ao INSS; ou b) silêncio do réu, juntando-se requerimento administrativo protocolado há mais de 45 dias, instruído com as cópias apresentadas junto ao INSS. No silêncio, entender-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 1362 aos embargos de declaração, de fl. 345, foi publicada duas vezes, e que o prazo para interposição do recurso de apelação deve ser contado a partir da segunda publicação. Em conseqüência, tempestiva é a sua apelação. Assiste-lhe razão. Com efeito, verifico que nos autos dos embargos à execuçã