5 resultados encontrados para 357.01.2006.001047-6/000000 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1403 Requerido:M. C. D. L. P. VARA:VARA ÚNICA 1ª Vara CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Mirante do Paranapanema - Comarca de Mirante do Paranapanema JUIZ: RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI 357.01.1994.000003-6/000000-000 - nº ordem 17/1994 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAU
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 1598 357.01.2005.001580-6/000000-000 - nº ordem 393/2005 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE CONCESSAO DE SALARIO MATERNIDADE - JUCELENE SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 88/89: Juntada do Ofício do INSS informando acerca da implantação do beneficio previdenciario à autora. - AD
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 3835 357.01.2004.001233-4/000000-000 - nº ordem 220/2004 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - EDUARDO LUCHETI BARCELOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - SP - Fls. 179 - Vistos. Fls.172/178: manifeste-se a executada no prazo de 20 dias. Int. (Obs.: fls. 172/178: petição da
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1177 com a verba honorária, que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), o que faço com fulcro no artigo 20, §4(, do Código de Processo Civil, estando isento de custas e despesas processuais por força do artigo 8(, §1(, da Lei n( 8.620/93. Em razão de recente reforma no Código de Processo Civil, na hipótese