Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1457 Vistos em saneador Ciência ao(à) autor(a) acerca da contestação apresentada nos autos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Por outro lado, não havendo preliminares a apreciar ou irregularidades a suprir, declaro saneado o processo e defiro as provas pericial e testemunhal. Determino a rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1194 1455 apresentada pela inventariante com relação ao valor a ser partilhado pelos herdeiros, o qual será de R$ 12.656,36 (fls.225/226). Intime-se a inventariante para, no prazo de dez dias, efetuar o depósito do quinhão pertencente ao herdeiro Erick. Int. - ADV MARIA HELENA FARIAS OAB/SP 141543 - ADV UENDER CÁSSIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 1422 357.01.2010.001962-3/000000-000 - nº ordem 873/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - VERONICA SCAPIM DOS SANTOS E OUTROS X GIVAN NERIS DOS SANTOS - Fls. 54 - Vistos Designo audiência de conciliação (art. 331 do CPC) para o dia 14/07/2011, às 13h45min. Se infrutífera a conciliação, as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1204 a quem mais der. Fica estabelecido que se porventura ocorrer qualquer impedimento nos dias e horários acima mencionados, a realização do leilão será no primeiro dia útil seguinte, no mesmo horário. Os respectivos pregões ficarão a cargo do leiloeiro oficial, Senhor: DOUGLAS TUPINAMBÁ CAMARGO devidament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1223 mais de um ano. Certifico mais que há necessidade da parte retirar os ofícios, vez que a pasta onde ficam arquivados está com grande número de mandados e outros documentos ainda não retirados pelas partes”). - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 0000788-93.2012.8.26.0357 (357.01.2012.00078

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1245 904 357.01.2011.000572-1/000000-000 - nº ordem 303/2011 - Imissão na Posse - Imissão - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP X JOSE GIOMETTI E OUTROS - Fls. 150 - Vistos. Sobre o laudo pericial, bem como sobre o pedido de complementação dos honorários do expert, manifestem-se as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 1543 LAZARO BATISTA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 85 - Vistos Ante a certidão supra, dando conta do trânsito em julgado da sentença, intime-se o INSS para efetuar a implantação do benefício e/ou apresentar a conta de liquidação no prazo de 90 dias. Sem prejuízo, a Serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1536 91 a 93), o beneficiário desse serviço, ao aderir ao contrato de prestação de serviços de distribuição de energia elétrica no meio rural, arca com todos os custos decorrentes da montagem e instalação das linhas de distribuição, passando, após, tais bens a serem incorporados ao ativo fixo da conces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 1211 FAZER (E NÃO FAZER) - JOAO CARLOS MENEZES X MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Fls. 328 - Vistos 1. Recebo o recurso interposto pelo réu em ambos os efeitos. Anote-se no sistema informatizado. 2. Vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões. 3. Havendo interesse na formação de autos s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 1151 da empresa concessionária provido” (STJ, 1ª T., REsp 754.717/MG, Rel. Min. José Delgado, j. 23.05.2006, DJ 22.06.2006). Na fundamentação do seu douto voto, o eminente Ministro José Delgado esclareceu o seguinte: “Depreende-se, com segura nitidez, que de conformidade com o Decreto nº 41.019, de 1956,