Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1100 1154 advocaticios). Vista ao autor pelo prazo legal. - ADV JOSE FELIX DE OLIVEIRA OAB/SP 297265 - ADV ANGELICA CARRO OAB/SP 134543 357.01.2011.000457-3/000000-000 - nº ordem 253/2011 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - I. R. D. N. X V. S. D. S. - Fls. 26 - Vistos. Intime-se a autora para manifestação, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 276 Tais de Oliveira Santos (OAB: 262165/SP); Apelado: Elektro Eletricidade e Serviços S/A; Advogado: André de Almeida Rodrigues (OAB: 164322/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 1424 BAPTISTA LINHARES OAB/SP 228670 - ADV PEDRO MANOEL DE ANDRADE FILHO OAB/SP 264002 357.01.2011.000927-5/000000-000 - nº ordem 498/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCIO GOMES DO NASCIMENTO X ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A - Fls. 9 - Vistos Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 1347 autor, no prazo de dez dias, cópia da emenda, que servirá de contrafé. Na sequência, cite-se a requerida nos termos do art. 285 do CPC. Int. - ADV LEANDRO LÚCIO BAPTISTA LINHARES OAB/SP 228670 357.01.2011.000921-9/000000-000 - nº ordem 490/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA GOMES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 1528 foram constituídas com ônus para os consumidores rurais. 2. Inexistência de lei tributando esse negócio jurídico tipicamente administrativo. 3. Homenagem ao princípio da legalidade tributária. 4. Recurso da empresa concessionária provido” (STJ, 1ª T., REsp 754.717/MG, Rel. Min. José Delgado, j. 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1075 2235 beneficiário desse serviço, ao aderir ao contrato de prestação de serviços de distribuição de energia elétrica no meio rural, arca com todos os custos decorrentes da montagem e instalação das linhas de distribuição, passando, após, tais bens a serem incorporados ao ativo fixo da concessionária. E