Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 1536 MENORES). - ADV RUBENS GOMES OAB/SP 46180 358.01.1996.000889-0/000000-000 - nº ordem 300/1996 - Falência - TEXTIL J.SERRANO LTDA. X ESTOFADOS VIVEFLEX LTDA. - Fls. 991 - Vistos. Nos termos da cota retro do D.Promotor de Justiça, fixo os honorários do síndico nomeado em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Remetam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 1361 358.01.1975.000005-2/000000-000 - nº ordem 589/1975 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER X LUPÉRCIO MOREIRA - Fls. 773 - Vistos. Fls.772: Defiro o levantamento do depósito efetuado pelo DER e após diga o requerido sobre o prosseguimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 1693 alcançada. Portando o pedido de condenação merece procedência. Passo a dosar-lhe a pena. Atentando para as circunstâncias dos artigos 59 e 68 do Código Penal, em especial as circunstâncias dos delitos (praticados em local ermo, contra vítima que mora só) e suas conseqüências na vítima (ainda estou