6 resultados encontrados para 358.01.1996.005622-8/000000 - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 1301 Processo nº.: 358.01.2006.006852-6/000000-000 - Controle nº.: 000002/2012-JURI - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO DE LUCENA FILHO e outro - Fls.: 0 - Processo Júri nº 02/2012 VISTOS. Considerando o teor da certidão supra, intimem-se, por derradeiro, o defensor constituído para manifestar-se nos termos do a
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1351 257 de 2013. Processo nº 0000442-72.2012.8.26.0348 (348.01.2012.000442-3/000000-000) e controle nº 27/2012. 06/02/2013 2ª Vara Criminal TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito 2ª. Vara Criminal - Fórum de Mauá Av. João Ramalho, 111 Centro cep: 09371-910 Mauá SP Telefone: 11 -4555-0244 [email protected] 2ª.
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1411 241 de multa, consistente em 10 (dez) dias-multa, à época dos fatos atualizados consoante preconiza do artigo 49, § 2º, do Código Penal, substituição essa que determino com supedâneo no artigo 44, § 2º, segunda parte, do mesmo Código.) Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do condenado no rol dos culpados e expeça-se o necess�
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 1824 Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarje-se. Havendo desde logo prova inequívoca que convence da verossimilhança do quanto alegado, cuja efetiva relevância é mesmo aparente, e sendo evidente o receio de dano irreparável, caso o autor tenha alta hospitalar sem os cuidados de Hom
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1212 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara M. Juiz MARCELO HAGGI ANDREOTTI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0008017-38.2011.8.26.0358 (358.01.2011.008017-0/000000-000) - Controle nº.: 000382/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] F. S. S. - Fls.: 0 - VISTOS. Depreque-se a oitiva d