Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 722 89 Advogado: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB: 115989/SP); Interessado: Euratv A Multimidia Ltda; Advogado: ANTONIO AUGUSTO VIEIRA GOUVEIA (OAB: 119243/SP); 990.10.242504-5; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 583.53.2010.014603-4/000000-000; Assunto: Inquérito / Processo / Recurso Adminis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 710 898 358.01.1998.008610-1/000000-000 - nº ordem 1531/1998 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPALIDADE DE MIRASSOL X JOSE ANTONIO DA ROCHA E OUTROS - Fls. 204 - Vistos,CDHU apresentou exceção de pré-executividade à execução fiscal que lhe move o Município de Mirassol, dizendo que é isenta do tributo exigid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 537 1209 a prescrição, cujo prazo iniciou-se dia 31 de outubro de 2004.Ao arquivo.Int-se. - ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281 - ADV TEOFILO RODRIGUES TELES OAB/SP 120455 358.01.1993.000913-9/000000-000 - nº ordem 278/1993 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PRODARTE DESCARTAVEIS E ARTIGOS PARA