7 resultados encontrados para 358.01.1999.009203-3/000001 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1386 OAB/SP 96135 358.01.1998.007396-8/000000-000 - nº ordem 50/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CASTRO ARMAS LTDA - Sentença nº 1068/2011 registrada em 07/06/2011 no livro nº 77 às Fls. 283: Vistos,Diante do pagamento integral do débito e inexistência de custas processuais,
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 593 1162 (OAB/SP. 151.103). Processo nº 358.01.2009.006946-2 controle nº 290/09 - Justiça Pública X José Ricardo Segantine Despacho de fls. 78: Vistos. 1-Nos termos da cota retro do Dr. Promotor de Justiça, que acolho, indefiro o pedido de liberdade provisória. 2-Não se vislumbrando hipótese de absolvição
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 597 1626 prudência recomendável. Fica autorizado ainda a relacionar os bens encontrados, de conformidade com o artigo 659, parágrafo 3º do CPC.; 3- Int. - ADV ARIANE LONGO PEREIRA MAIA OAB/SP 224677 358.01.2009.008027-8/000000-000 - nº ordem 1892/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CANTINHO MAGICO DE MI
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 796 1292 à Defesa para apresentação das contrarrazões, no prazo legal. 2ª publicação Advogado: OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR (OAB/SP. 153.926). Processo nº 358.01.2009.005619-0 controle nº 238/09 J.P. X João Paulo Apone Despacho de fls. 105: VISTOS. Não se vislumbrando hipótese de absolvição sumária,
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 485 1491 ROBERTO DE MARCHI E OUTROS X MUNICIPIO DE MIRASSOL - Fls. 138/140 - Sentença nº 1303/2009 registrada em 25/05/2009 no livro nº 64 às Fls. 200/202: Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES estes embargos e declaro subsistente a penhora, determinando o prosseguimento da execução, em seus ulteriores termos.Porque sucum
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 1319 358.01.1995.005040-4/000000-000 - nº ordem 107/1995 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X JOSE ROBERTO MERLIN - PESSOA JURIDICA E OUTROS - Fls. 335 - Vistos,Expeça-se mandado para constatação e reavaliação dos bens penhorados nestes autos e apensos.Após, digam.Int-se. - ADV LAERTE CARLOS DA C