TJSP 02/06/2009 - Pág. 1491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 485
1491
ROBERTO DE MARCHI E OUTROS X MUNICIPIO DE MIRASSOL - Fls. 138/140 - Sentença nº 1303/2009 registrada em
25/05/2009 no livro nº 64 às Fls. 200/202: Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES estes embargos e declaro subsistente a
penhora, determinando o prosseguimento da execução, em seus ulteriores termos.Porque sucumbiram, arcarão os embargantes
com as custas e despesas processuais e mais honorários advocatícios de 15% do valor atualizado do débito, percentual que
substitui aquele originalmente arbitrado na execução.P.R.I. - ADV ANTONIO ROBERTO NAVARRETE OAB/SP 98394 - ADV
ROSANA PERPETUA GONÇALVES OAB/SP 107264 - ADV FERNANDO ANTONIO DIATTEI OAB/SP 131049 - ADV LILIAN
APARECIDA MONTEMOR GARCIA OAB/SP 67294
358.01.1999.009203-3/000001-000 - nº ordem 1935/1999 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - BERENICE
BUZZINI DE MARCHI E OUTROS X MUNICIPIO DE MIRASSOL - Fls. 88/90 - Sentença nº 1302/2009 registrada em 25/05/2009
no livro nº 64 às Fls. 197/199: Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES estes embargos e declaro subsistente a penhora,
determinando o prosseguimento da execução, em seus ulteriores termos.Porque sucumbiram, arcarão os embargantes com as
custas e despesas processuais e mais honorários advocatícios de 15% do valor atualizado do débito, percentual que substitui
aquele originalmente arbitrado na execução.P.R.I. - ADV LUCIO AUGUSTO MALAGOLI OAB/SP 134072 - ADV UEIDER DA
SILVA MONTEIRO OAB/SP 198877 - ADV ROSANA PERPETUA GONÇALVES OAB/SP 107264
358.01.1999.008001-3/000001-000 - nº ordem 5734/1999 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - DEISE
RODRIGUES BERTOLUCCI E OUTROS X MUNICIPIO DE MIRASSOL - Fls. 57/59 - Sentença nº 1368/2009 registrada em
27/05/2009 no livro nº 64 às Fls. 268/270: Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES estes embargos e declaro subsistente a
penhora, determinando o prosseguimento da execução, em seus ulteriores termos.Porque sucumbiram, arcarão os embargantes
com as custas e despesas processuais e mais honorários advocatícios de 15% do valor atualizado do débito, percentual que
substitui aquele originalmente arbitrado na execução.P.R.I. - ADV JOSE LUIS CABRAL DE MELO OAB/SP 84662 - ADV WALMIR
FAUSTINO DE MORAIS OAB/SP 226311 - ADV ROSANA PERPETUA GONÇALVES OAB/SP 107264 - ADV AGOSTINHO
ANTONIO MENEZES PAGOTTO OAB/SP 123244
358.01.2002.009240-3/000000-000 - nº ordem 333/2002 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF X IRMAOS DOMARCO LTDA E OUTROS - Fls. 182 - VISTOS EM CORREIÇÃO,Defiro o retro requerido pela exeqüente e
determino a penhora de 5% (cinco por cento) do faturamento líquido mensal da empresa-executada.Nomeie depositário fiel o
representante legal da empresa ou um de seus gerentes/diretores, o qual será o administrador, devendo apresentar a forma de
administração e de pagamento.Intime-se ainda, o senhor depositário fiel a depositar mensalmente em conta judicial, o “quantum”
penhorado, sob pena de ser considerado depositário infiel e ter sua prisão civil decretada.Fls.180: oficie-se conforme requerido.
Int-se. - ADV CLEUSA MARIA DE JESUS ARADO VENANCIO OAB/SP 94666 - ADV SONIA COIMBRA OAB/SP 85931 - ADV
GUSTAVO GOULART ESCOBAR OAB/SP 138248 - ADV FABIO AUGUSTO DE FACIO ABUDI OAB/SP 156197 - ADV RODRIGO
AUED OAB/SP 148474
358.01.2003.014480-4/000000-000 - nº ordem 4383/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X MIRACOPAS IND E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Fls. 38 - Vistos,Expeça-se mandado para constatação, reavaliação e
redescrição dos bens penhorados conforme requerido às fls.34, assim como, reforço de penhora.Int-se. - ADV MAURO FILETO
OAB/SP 73281 - ADV FLAVIO JOSE SERAFIM ABRANTES OAB/SP 133285 - ADV JOSE THEOPHILO FLEURY OAB/SP
133298 - ADV JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO OAB/SP 10784 - ADV FREDERICO JURADO FLEURY OAB/SP 158997 ADV MELISSA BARBARA SANTOS FLEURY OAB/SP 198544 - ADV THAYSA MORI COELHO ARAUJO OAB/SP 196966 - ADV
ANDRÉ PINTO CAMARGO OAB/SP 219490
358.01.2004.011166-1/000000-000 - nº ordem 3360/2004 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE MIRASSOL X SETPAR
S/A - Aguardando Manifestação da executada (sentença transitou em julgado). - ADV ROSANA PERPETUA GONÇALVES OAB/
SP 107264 - ADV JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO OAB/SP 10784 - ADV FREDERICO JURADO FLEURY OAB/SP 158997
358.01.2004.011260-0/000000-000 - nº ordem 3454/2004 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE MIRASSOL X
SETPAR S/A - Aguardando Manifestação da executada (sentença transitou em julgado). - ADV MARCELO NAVARRO VARGAS
OAB/SP 99999 - ADV AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO OAB/SP 123244 - ADV LILIAN APARECIDA MONTEMOR
GARCIA OAB/SP 67294 - ADV ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA OAB/SP 249570 - ADV CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ
OAB/SP 252350 - ADV JOSE THEOPHILO FLEURY OAB/SP 133298 - ADV JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO OAB/SP
10784
358.01.2004.011262-5/000000-000 - nº ordem 3456/2004 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE MIRASSOL X
SETPAR S/A - Aguardando Manifestação da executada (sentença transitou em julgado). - ADV ROSANA PERPETUA
GONÇALVES OAB/SP 107264 - ADV JOSE THEOPHILO FLEURY OAB/SP 133298 - ADV JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO
OAB/SP 10784
358.01.2004.011265-3/000000-000 - nº ordem 3459/2004 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE MIRASSOL X
SETPAR S/A - Aguardando Manifestação da executada (sentença transitou em julgado). - ADV ANTONIO ROBERTO NAVARRETE
OAB/SP 98394 - ADV MARCELO NAVARRO VARGAS OAB/SP 99999 - ADV ROSANA PERPETUA GONÇALVES OAB/SP
107264 - ADV AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO OAB/SP 123244 - ADV LILIAN APARECIDA MONTEMOR GARCIA
OAB/SP 67294 - ADV RONALDO BITENCOURT DUTRA OAB/SP 227059 - ADV ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA OAB/SP
249570 - ADV CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ OAB/SP 252350 - ADV JOSE THEOPHILO FLEURY OAB/SP 133298 - ADV
JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO OAB/SP 10784 - ADV FREDERICO JURADO FLEURY OAB/SP 158997 - ADV MELISSA
BARBARA SANTOS FLEURY OAB/SP 198544 - ADV THAYSA MORI COELHO ARAUJO OAB/SP 196966 - ADV ANDRÉ PINTO
CAMARGO OAB/SP 219490
358.01.2004.011266-6/000000-000 - nº ordem 3460/2004 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE MIRASSOL X
SETPAR S/A - Aguardando Manifestação da executada (sentença transitou em julgado). - ADV ROSANA PERPETUA
GONÇALVES OAB/SP 107264 - ADV JOSE THEOPHILO FLEURY OAB/SP 133298 - ADV JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO
OAB/SP 10784
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º