Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 476 398 I, Bairro São Bernardo, Mirassol-SP, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 358.01.2000.006365-6/000000-000, movida pela Justiça Pública, por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 244 “caput” do(a) Código Penal , e por sentença deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 1559 se o necessário e ARQUIVEM-SE estes autos com as cautelas de praxe. P. R. I. C. Mirassol-SP, 01 de Fevereiro de 2.011. GABRIELLE GASPARELLI CAVALCANTE JUIZA SUBSTITUTA - ADV MATHEUS VECCHI OAB/SP 236268 Centimetragem justiça CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE MIRASSOL Fórum de Mirassol - Coma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 571 217 Marcio Andre Vale Pereira; Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.262518-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 46437/2008; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Cleber Carvalho dos Anjos; Advogado: R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 1347 Proc. 209/01 Ordinária-r.desp. fls: Devolver o processo em cartório, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e demais cominações legais.ADV. FERNANDA C. DELAZARI- OAB-117.030. Proc. 596/08 Despejo-r. desp. fls: Devolver o processo em cartório, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 3170 ao órgão suscitante. Constitucional. Inconstitucionalidade da interpretação da expressão ‘integralidade da dívida pendente’ do § 2º do art. 3º do DL 911/64, significando a integralidade da dívida. Interpretação que afasta a garantida do contraditório e da ampla defesa (CF, art. 5º, LV) e a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 476 1218 1ª Vara M. Juiz MARCELO HAGGI ANDREOTTI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 358.01.2002.008341-5/000000-000 - Controle nº.: 360/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LOESTER SALVIANO DE PAULA e outros - Fls.: - VISTOS. Arquivem-se os autos em relação aos réus Leonildo Calixto e Maria Aparecida Berrocar, ob