9 resultados encontrados para 358.01.2003.000217 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1713 358.01.2011.003612-7/000000-000 - nº ordem 641/2011 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial - DIONISIO DE JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 56 - VISTOS. Intimada para manifestar-se acerca do teor da petição de fls. 53 do INSS, quedou-se inerte a autora. Assim, em pra
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 1524 para publicação em 28 de abril de 2009; 2- Se acaso já tenha sido efetuado a devolução dos autos após a data da digitação da relação, favor desconsiderar a intimação e 3- Se chegar a ser expedido o mandado de busca e apreensão dos autos, ficará vedada a carga dos mesmos fora do cartório, ao procur
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1221 1334 358.01.2003.000217-0/000000-000 - nº ordem 1037/2003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRASIL S/A X MOVEIS MONTE CARLO LTDA E OUTROS - Fls. 137 - VISTOS. Ofício de fls. 136: manifeste-se a parte autora. Int. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 10963
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2003 Social - Inss - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE esta ação.Observada a isenção legal de custas, fica o autor condenado, porque sucumbiu, ao pagamento de honorários advocatícios de 10% do valor atualizado da causa, condicionada a exigibilidade dessa verba, porém, ao disposto no § 3º do art. 98 do Código d
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1749 execução. Incidência do art. 53, do CDC. Decisão mantida. Recurso a que se nega provimento. Diante disso, manifeste-se o polo autor, já que a presente demanda (e também outras) parece padecer de insanáveis inconsistências, pois a um só tempo a parte pretende se indenizar de parcelas não pagas, reaver o
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 457 1476 mínimo, incluindo os abonos anuais. Sobre os valores atrasados, que serão corrigidos pelos índices e critérios legais desde os respectivos vencimentos, incidirão juros legais contados da citação. Observada a isenção legal de custas, arcará o instituto réu, porque sucumbiu, com honorários advocatício
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1329 OAB/SP 107264 - ADV FERNANDO ANTONIO DIATTEI OAB/SP 131049 - ADV ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA OAB/SP 249570 0001709-15.2013.8.26.0358 Nº Ordem: 000294/2013 - Procedimento Ordinário - Interdição - HELENA GOMES DE OLIVEIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OUTROS - Ao
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 553 1330 358.01.1983.000044-0/000000-000 - nº ordem 217/1983 - Separação Consensual - D. S. E OUTROS - “ex officio” - fls 29: Nos termos do Com. 1307/07 da C.G.J., tendo em vista o desarquivamento dos autos, manifeste-se a parte interessada, requerendo o que de direito. - ADV APARECIDO VILLA OAB/SP 36988 358.01.