8 resultados encontrados para 358.01.2003.010956 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1488 SILVA (OAB 268049/SP), CLÁUDIA REGINA GARCIA DE LIMA (OAB 280654/SP) Processo 0009008-77.2012.8.26.0358 (apensado ao processo 0007500-19.2000.8.26) (358.01.2000.007500/1) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Waldomiro Delfino de Souza - Fazen
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 2195 à execução de projetos de casas populares Documentos juntados aos autos comprovam o preenchimento dos requisitos legais procedentes os embargos. Inversão dos honorários de sucumbência. Sentença reformada. RECURSO PROVIDO. (TJ/SP, Apelação nº 0001196-12.2011.8.26.0554, Relator(a): José Luiz Germano,
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 1780 coexecutados, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. INSUBSISTENTES eventuais penhoras, expedindo-se o necessário, se o caso. Isento de custas e despesas processuais em face da gratuidade de justiça que ora concedo aos coexecutados. Arbitr
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2059 fiscal pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, aguardando-se em arquivo provisório. Decorridos “in albis”, arquive-se definitivamente, independente de nova intimação, correndo a partir daí o prazo prescricional. Intimem-se. ADV: AGNALDO NEVES DE OLIVEIRA (OAB 128834/SP) P
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2316 digitalização do presente feito, independente de certidão, o qual tramitará somente por meio digital, ficando consignado que as petições deverão ser apresentadas somente de forma eletrônica, sob pena de serem desconsideradas. Os autos físicos digitalizados serão arquivados pelo prazo de 30 (trinta) di
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2006 Código de Processo Civil.Se desconhecido o paradeiro do(a) executado(a), intime-o(a) por edital com o prazo de trinta dias. Ausente impugnação, fica CONVERTIDA, desde já, em PENHORA a indisponibilidade sobre os valores bloqueados on line, dispensada a lavratura de termo (§ 5º, do artigo 854, do Código d
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 1826 Fiscal - Multas e demais Sanções - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MANOEL EVERARDO LEMOS - Certifico e dou fé que o exequente deverá recolher R$ 565,20 em guia GARE, código de receita 674.9, reembolso ao autor das diligências do Oficial de Justiça, relativas à C.D.A. - NL. 18.490. Nada mais. - ADV: E