Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1097 1505 querendo, contestar a ação, no prazo e sob as penas da lei. Int. - ADV DANIEL DE SOUZA OAB/SP 150587 358.01.2011.008373-5/000000-000 - nº ordem 1374/2011 - Declaratória (em geral) - ANGELO FRANCISCHETTI X SKY DO BRASIL SERVIÇOS LTDA - Fls. 32 - Proc. nº 1374/2011 Vistos. Por ora, regularize o ilustre pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 400 1256 PROCESSO:358.01.2009.000399 Nº ORDEM:11.02.2009/000021 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:15648-0 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Declarante:LUCIANO JOSE DOS REIS E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:358.01.2009.000400 Nº ORDEM:11.01.2009/000021 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:3329-5 JUIZO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 515 1347 Nº ORDEM:13.01.2009/000483 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/23 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:FERNANDA BORGES GONZALES MOURA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:358.01.2009.005358 Nº ORDEM:13.01.2009/000484 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1054 Execução Criminal nº 686.210 - Partes: A J.P. x RUI LADEIRA MIRANDA JUNIOR FLS. 71 dos autos em apenso de Agravo em execução: VISTOS. Reexaminando a questão decidida, concluo que não deve ser modificada a decisão recorrida (fls. 43), cujos fundamentos bem resistem às razões do recurso, de forma que a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 983 declarou extinta a punibilidade da ré Rosana de Fátima Pinhata, com apoio e fundamento nos artigos 107, IV, 1ª figura, 109, V, 110, § 1º, 114, II e 117, I do Código Penal, combinados com o artigo 61 do Código de Processo Penal, arquivem-se os autos, anotando-se e comunicando-se. - Advogados: VALÉRIO CATAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1214 1595 de absolvição sumária do art. 397 do Código de Processo Penal, as quais realmente não estão presentes de forma manifesta ou evidente, designo o dia 08 de agosto de 2012, às 13:30 horas, para a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes, interrogatório do acusado, requerimento de eventuais diligências,