8 resultados encontrados para 358.01.2004.010721 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1567 nos termos da Resolução nº 199/05.Int-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB 98394/SP), ROBERTO GRISI (OAB 122810/SP), TALES MILER VANZELLA RODRIGUES (OAB 236664/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/ SP), AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO (OAB 123244/SP), NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP), ADAUTO
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 905 1421 164791 358.01.2003.011045-9/000000-000 - nº ordem 1514/2003 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE MIRASSOL X CURTIDORA BELCOURO LTDA E OUTROS - Fls. 67/68 - Vistos,A prática tem demonstrado que após o resultado negativo do bloqueio judicial de valores, os Procuradores do exeqüente, de praxe, tem pedi
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 1842 252350 - ADV JOÃO RICARDO MOREIRA OAB/MT 7881 358.01.1998.008466-9/000001-000 - nº ordem 1387/1998 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - MADALENA VIEIRA MOREIRA - ESPÓLIO E OUTROS X MUNICÍPIO DE MIRASSOL - Fls. 134 - Vistos,Ciência às partes da baixa dos autos e cumpra-se o v. acórdão
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1110 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALVARO ADRIANO BASSAN TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0019/2013 Processo 0005583-18.2007.8.26.0358 (358.01.2007.005583) - Execução Fiscal - IPTU/ Impo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 1383 fls.29.Defiro o retro requerido e determino a SUSPENSÃO do curso da presente execução fiscal pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, aguardando-se em arquivo provisório.Decorridos “in albis”, arquive-se definitivamente. Int-se. - ADV MAURO FILETO OAB/SP 73281 - ADV DIJALMA PIR
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1862 estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária e, especialmente, sobre prescrição (1º TACivSP, 9ª Câm.Extr. B. rel. Juiz Hélio Lobo Junior, j.02.04.1997).EXECUÇÃO FISCAL Prescrição Interrupção somente nas hipóteses do artigo 174 do Código Tributário Nacional, não derrogad
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1307 introduziu o artigo 543-C do CPC. Agravo regimental não provido” (STJ 2ª Turma AgRg no REsp 838380/SP Rel. Min. Mauro Campbell Marques j. 18/03/2010). No mesmo sentido, manifestou-se a 18ª Câmara de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Apelação nº 0004866-06.200