TJSP 07/07/2014 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1684
1567
nos termos da Resolução nº 199/05.Int-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB 98394/SP), ROBERTO GRISI (OAB
122810/SP), TALES MILER VANZELLA RODRIGUES (OAB 236664/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/
SP), AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO (OAB 123244/SP), NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP), ADAUTO
RODRIGUES (OAB 87566/SP), ALCEU GERMANO SESTINI (OAB 249321/SP)
Processo 0009656-14.1999.8.26.0358 (358.01.1999.009656) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- MUNICÍPIO DE MIRASSOL - MARCIO CINTRA GOULART - - MARCOS CINTRA GOULART e outros - ertifico e dou fé que em
cumprimento ao r. despacho de fls. 188, haver expedido Ofício Requisitório de pequeno valor, ao Procurador do Município de
Mirassol, no valor de R$ 477,16 (Quatrocentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos), atualizado até Março/2010, fls.182,
para pagamento da verba honoraria destes autos ao Dr. Roberto Grisi, procurador da Agravante, conforme cópia que segue.
- ADV: ALCEU GERMANO SESTINI (OAB 249321/SP), TALES MILER VANZELLA RODRIGUES (OAB 236664/SP), ROSANA
PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), ROBERTO GRISI (OAB 122810/SP), NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP),
AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO (OAB 123244/SP), ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP)
Processo 0010038-02.2002.8.26.0358 (358.01.2002.010038) - Execução Fiscal - Municipalidade de Mirassol - Carlos Picao
- Vistos. Defiro o requerido pela exeqüente e JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 26 da Lei
nº 6.830/80.Sem custas.Transitada em julgado, ao arquivo.PRIC. - ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP),
CARLOS PEROZIM JUNIOR (OAB 161792/SP), AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO (OAB 123244/SP)
Processo 0010202-93.2004.8.26.0358 (358.01.2004.010202) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Mirassol - Valdemir Teodoro Ferreira - Vistos. Expeça-se requisitório. Intime-se. - ADV: JOSIAS PEREIRA BARBOSA
(OAB 25959/SP), ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB 98394/SP), ODAIR RODRIGUES GOULART (OAB 45151/SP),
SILMARA DE FREITAS BAPTISTA (OAB 156227/SP)
Processo 0010202-93.2004.8.26.0358 (358.01.2004.010202) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Mirassol - Valdemir Teodoro Ferreira - Expedido Ofício Requisitório de Pequeno Valor, em favor do advogado
Odair Rodrigues Goulart, no valor de R$-1.309,53, o qual será retirado pelo procurador do Município de Mirassol, para posterior
pagamento - ADV: ODAIR RODRIGUES GOULART (OAB 45151/SP), JOSIAS PEREIRA BARBOSA (OAB 25959/SP), ANTONIO
ROBERTO NAVARRETE (OAB 98394/SP)
Processo 0010203-78.2004.8.26.0358 (358.01.2004.010203) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Mirassol - Valdemir Teodoro Ferreira - Vistos. Expeça-se requisitório. Intime-se. - ADV: SILMARA DE FREITAS
BAPTISTA (OAB 156227/SP), JOSIAS PEREIRA BARBOSA (OAB 25959/SP), ODAIR RODRIGUES GOULART (OAB 45151/
SP)
Processo 0010203-78.2004.8.26.0358 (358.01.2004.010203) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Mirassol - Valdemir Teodoro Ferreira - Expedido Ofício Requisitório de Pequeno Valor, em favor do advogado
Odair Rodrigues Goulart, no valor de R$-1.309,53, o qual será retirado pelo procurador do Município de Mirassol, para posterior
pagamento - ADV: SILMARA DE FREITAS BAPTISTA (OAB 156227/SP), JOSIAS PEREIRA BARBOSA (OAB 25959/SP), ODAIR
RODRIGUES GOULART (OAB 45151/SP), ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB 98394/SP)
Processo 0010398-58.2007.8.26.0358 (358.01.2007.010398) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Município de Mirassol - Ademar Vecchi - ME - Certidão - expedido OFICIO REQUISITÓRIO, o qual será encaminhado à
procuradora do Município para as devidas providencias. - ADV: MATHEUS VECCHI (OAB 236268/SP), ANTONIO ROBERTO
NAVARRETE (OAB 98394/SP)
Processo 0010721-68.2004.8.26.0358 (358.01.2004.010721) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- MUNICIPIO DE MIRASSOL - Jorge Luiz Izar - Certidão - expedido OFICIO REQUISITÓRIO, o qual será encaminhado à
procuradora do Município para as devidas providencias. - ADV: CLAYTON DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 252350/SP), VALTER
FERNANDES DE MELLO (OAB 89165/SP), ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB 98394/SP)
Processo 0012164-54.2004.8.26.0358 (358.01.2004.012164) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - INSTITUTO
NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO - AUTO POSTO FAFA DE MIRASSOL
LTDA - - RICARDO DIA NAKHOUL e outro - Vistos,Penhorem-se conforme retro requerido.Int-se. - ADV: LEANDRO MUSA DE
ALMEIDA (OAB 266855/SP), PRISCILA DIRESTA VENANCIO (OAB 226726/SP), MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA
(OAB 225013/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP),
ALEXANDRA FUMIE WADA (OAB 180411/SP), ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS (OAB 119743/SP), NEWTON CARLOS
DE SOUZA BAZZETTI (OAB 165724/SP)
Processo 0013614-66.2003.8.26.0358 (358.01.2003.013614) - Execução Fiscal - Taxas - Fazenda do Estado de São Paulo
- Sergio Aparecido Bilachi - - Pelegrino Bilachi - Santander Banespa Sa - Trr Jocoil Combustiveis Ltda - Vistos. Defiro o retro
requerido e determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de um (1) ano. Decorridos o prazo, à exeqüente. Intime-se. ADV: CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES (OAB 93091/SP), SERGIO LUIZ VENDRAMINI FLEURY (OAB 16333/SP), CARLA
ROSANI DE CARVALHO FABIANO (OAB 223305/SP), MAURO FILETO (OAB 73281/SP), MIGUEL CARDOZO DA SILVA (OAB
79653/SP), ADRIANO MIOLA BERNARDO (OAB 151075/SP), ALBERTO GABRIEL BIANCHI (OAB 96803/SP)
Processo 0016866-38.2007.8.26.0358 (358.01.2006.006683/1) - Embargos à Execução (Inativa) - Banco Bradesco Sa Município de Mirassol - Certifico e dou fé que em cumprimento ao r. despacho de fls. 18, dos autos de Embargos à Execução
fiscal em apenso nº 004817-23.2011.8.26.0358, ordem nº 0384/2011-2, haver expedido Ofício Requisitório de pequeno valor,
ao Procurador do Município de Mirassol, no valor de R$ 1.118,24 (Hum mil, cento e dezoito reais e vinte e quatro centavos),
atualizado até Julho de 2011, fls.17 daqueles autos, para pagamento da verba honoraria destes autos a Dr .Leonardo Paschoalão,
procurador da Embargante, conforme cópia que segue. - ADV: ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB 98394/SP), LEONARDO
PASCHOALÃO (OAB 299663/SP), CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA PONÇANO (OAB 101631/SP), FERNANDA BRUSCHI
PORTO PEREIRA (OAB 211765/SP), IGOR DA SILVA FERDINANDO (OAB 214528/SP), CAROLINA BOSSO TOPDJIAN ANGELO
(OAB 241012/SP), LILIAN APARECIDA MONTEMOR (OAB 67294/SP)
Processo 0502031-51.2008.8.26.0358 (358.01.2008.502031) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Mirassol - Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Mirasso - João Francisco Sanches Arantes - Vistos,
Fls.53/94: diante da vedação constante na Súmula 392 do STJ, manifeste-se novamente o exequente. Int-se. - ADV: ROSANA
PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), SÍLVIO ROBERTO SEIXAS REGO (OAB 153724/SP), ANTONIO ROBERTO
NAVARRETE (OAB 98394/SP)
Processo 0502281-84.2008.8.26.0358 (358.01.2008.502281) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICÍPIO
DE MIRASSOL - EXPRESSO ITAMARATI S/A - Vistos,Expeça-se requisitório, sem precatório, diretamente ao Procurador
Geral do Município de Mirassol, solicitando o pagamento do crédito do executado informado nos autos, devidamente corrigido,
instruindo o ofício com as cópias necessárias, nos termos da Resolução nº 199/05.Int-se. - ADV: JOSÉ FÁBIO GASQUES
SILVARES (OAB 175509/SP), ADRIANO HENRIQUE LUIZON (OAB 160903/SP), RODRIGO BARBOSA MATHEUS (OAB 146234/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º