Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1161 O Doutor DECIO DIVANIR MAZETO, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 3ª. Vara Criminal de Marília, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu AGRIPINO GOMES DA SILVA FILHO, RG 47955646, filho(a) de AGRIPINO GOMES DA SILVA e CLAUDIA REGINA DA SILVA, brasileiro(a), nas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 740 1061 AVELAR - OAB/SP nº.:191417; Processo nº.: 358.01.2004.007614-7/000000-000 - Controle nº.: 57/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO SCHIOPATTI - DENUNC CF OF 222/05 DE 20/01/05 - Fls.: 196 a 198 - JULGO EXTINTA a punibilidade do réu FRANCISCO SCHIOPATTI, qualificado nos autos, relativamente à acusaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 1397 em R$ 150,00. Efetivado o depósito, cite-se o devedor para contestar ou, se for o caso, requerer como disposto no parágrafo segundo, do artigo 1071, do C.P.C., no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV DANIELA LUIZARIO DOSUALDO OAB/SP 163806 - ADV EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR OAB/SP 223363 358.01.2009.00090

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 827 1367 Processo nº.: 358.01.2008.000383-0/000000-000 - Controle nº.: 24/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO RICARDO DE SOUZA, VULGO ‘JANELINA” - Fls.: 127 a 127 - Não tendo o acusado argüido preliminares ou alegado qualquer das hipóteses de absolvição sumária do art. 397 do Código de Processo Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 720 1067 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que a Lei nº 11.464/07, ao suprimir a vedação de concessão de liberdade provisória para crimes hediondos e equiparados, antes prevista mo art. 2º, II, da chamada Lei dos Crimes Hediondos, acabou derrogando a regra proibitiva do benefício contida no art. 44, cap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1214 Processo nº.: 358.01.2011.004629-5/000000-000 - Controle nº.: 000204/2011 - Partes: Justiça Pública X JOSE ANTONIO LUCAS - Fls.: 0 - VISTOS. Para o ato deprecado, designo o dia 12 de AGOSTO de 2.011, às 13:35 horas.Comunique-se o juízo de origem.Intimem-se. - Advogados: MARCELO CALDEIRA DE PAULO - OAB/SP n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 1134 irregularidades que devam ser supridas. Declaro-o, pois, SANEADO. São pontos controvertidos as agressões, ameaças e perseguições imputadas ao réu pelo autor. Para superação desses pontos, defiro provas documental e oral, ficando designada audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de novembro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 1655 Processo nº.: 358.01.2005.005303-4/000000-000 - Controle nº.: 66/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO APARECIDO DA SILVA e outro - Fls.: 365 a 368 - JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e CONDENO, por incursos no art. 1º, II, da Lei nº 8.137/90, c.c. o art. 29 do Código Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 766 1311 184, § 2º, do Código Penal, o réu VALDIR CARLOS DE SOUZA, devidamente qualificado nos autos, à pena de 2 (dois) anos de reclusão, no regime inicial aberto, e que fica substituída pela prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, por igual prazo e na forma da fundamentação, e 20 (vint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1502 Para interrogatório do acusado, designo o dia 07 de maio, às 13:30 horas, providenciando-se o necessário. Int. - ADV: SINARA PIM DE MENEZES (OAB 140020/SP) Processo 0005046-17.2010.8.26.0358 (358.01.2010.005046) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Luiz Angelo Cian - Para audiência em c