5 resultados encontrados para 358.01.2006.005384 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 504 1341 ARTACHO - MM. Juiz de Direito do Serviço Anexo das Fazendas da comarca de Mirassol - SP. O Oficial Maior (John M. Porpeta) Proc. nº 139/04 - SAF. Vistos, O MUNICÍPIO DE MIRASSOL apresentou embargos infringentes aduzindo, em síntese, não ter ocorrido a prescrição intercorrente. É o relatório. DECIDO. Os e
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 586 1216 358.01.2004.007769-3/000000-000 - nº ordem 4437/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X INDUSTRIA COMERCIO DE MOVEIS GARCIA LTDA E OUTROS - Fls. 43 - Vistos,Defiro o retro requerido e determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de noventa (90) dias.Decorrido o prazo “in albis”
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1966 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DAIANE CANO GOMES RODRIGUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0559/2021 Processo 1501170-28.2020.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.R.F.R. - Certidão(ões) de honorários expedida(s) será(ão) disponibilizada(s) no e-SAJ. - ADV: PAMELA CRISTINA BRIT
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1413 DA COSTA (OAB 122777/SP), SIDNÉIA GOMES DA SILVA (OAB 173820/SP), JOSE OCTAVIO DE MORAES MONTESANTI (OAB 20975/SP), GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 220021/SP), PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS (OAB 139918/SP) Processo 0005327-02.2012.8.26.0358 (358.01.2012.005327) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto so