Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2015 FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP) Processo 0011702-92.2007.8.26.0358 (358.01.2007.011702) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Mirassol - Orival Secco - Vistos.Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se.Dou o executado por citado. Funge-se a citação pela vinda do executado aos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1976 pelo Exmo. Ministro Relator Mauro Campbell Marques, no RECURSO ESPECIAL Nº 1.712.484 SP, que determinou a suspensão de todas as execuções fiscais relacionadas à possibilidade de atos constritivos, decreto a suspensão do feito, escorada no preceituado pelo artigo 1036, § 1º, do CPC, até julgamento do re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1886 de São Paulo - Sentença nº 1112/2011 registrada em 10/06/2011 no livro nº 78 às Fls. 43: Vistos,A extinção dos autos principais culminou na perda de objeto destes embargos e conseqüentemente, superveniente falta de interesse de agir.Ante o exposto, JULGO EXTINTOS os presentes embargos à execução fisc