Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 502 319 LEMOS (OAB: 9830/SP) (Defensor Constituído); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.157658-1; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 329.300; Assunto: Estupro; Agravante: Francisco Pereira Miquelino; Advogada: MARIA CRISTINA SCATAMACCHIA (OAB: 92134/SP) (F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 1304 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:358.01.2010.006188 Nº ORDEM:11.01.2010/000276 CLASSE:CRIME DE ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES INQUÉRITO (PORTARIA):2008/99 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:JOÃO JOSÉ BATISTA E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:358.01.2010.006206 Nº ORDEM:11.03.2010/000275

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 407 1089 impugnação do pedido. Cite-se para responder aos termos da ação, na pessoa de curadora provisória, Sra. IVANIR ANTÔNIO, onde fica nomeado (a), devendo prestar compromisso em cartório, no prazo de cinco dias. Notifique-se o Dr. Curador Geral. Defiro a gratuidade. Int. - ADV SANDRA MÁRCIA ANTONIO CAVALI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 1491 M. Juiz MARCELO HAGGI ANDREOTTI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 358.01.2005.006087-6/000000-000 - Controle nº.: 179/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOAO CAETANO FLORENCE FILHO - Fls.: 231 a 234 - Diante do exposto, e tudo quanto dos autos consta, julgo procedente a ação penal para condenar João

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 1443 mais, intimem-se os patronos dos réus para apresentarem alegações finais, no prazo legal. - PRIC. - Advogados: APPARECIDA PORPILIA DO NASCIMENTO - OAB/SP nº.:117949; JOSE LUIZ MAGRO - OAB/SP nº.:144100; Processo nº.: 358.01.2007.003669-1/000000-000 - Controle nº.: 112/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 1475 Processo nº.: 358.01.2002.006273-6/000000-000 - Controle nº.: 91/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO RODRIGUES - DENUNC ART 10 CAPUT DA L 9437/97 E P/ 2 e outros - Fls.: - VISTOS.Comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça do trânsito em julgado dos autos.Lance o nome do réu no livro do Rol dos Culpados