6 resultados encontrados para 358.01.2009.008131-0/000000 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 1567 PROCESSO:0002341-41.2013.8.26.0358 Nº ORDEM:11.01.2013/000123 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:00029-7 JUIZO DEPREC:1ª VARA CRIMINAL Declarante:ISAIAS BERNANRDO DE OLIVEIRA E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0002333-64.2013.8.26.0358 Nº ORDEM:11.01.2013/000124 CLASSE:CARTA P
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1282 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0004193-03.2013.8.26.0358 Nº ORDEM:13.01.2013/000454 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:INJÚRIA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/139 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:M. P. C. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0004201-77.2013.8.26.0358 Nº ORDEM:1
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 1542 Criminal 1ª Vara M. Juiz MARCELO HAGGI ANDREOTTI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 358.01.2003.008472-1/000000-000 - Controle nº.: 000225/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FLAMINIO FLAVIOS DALUL e outros - Fls.: 0 - Autos com vista para os defensores constituídos apresentarem alegações finais pel
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 1188 legais, arquivem-se os autos.PRIC. - Advogados: ROBERTA FERNANDES ALVES - OAB/SP nº.:263510; M. Juiz MARCELO HAGGI ANDREOTTI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 358.01.2011.000085-7/000000-000 - Controle nº.: 000001/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE LUIS BELONDI JUNIOR - Fls.: 0 - VISTOS.Certifique-se
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1690 de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente (DL 911/64, art. 3º, § 3º) deve ser interpretada como sendo a totalidade das prestações vencidas do financiamento quando, sob pena de violação da garantia da ampla defesa e do contraditório (CF, art. 5º, LV) e da defesa do consumidor (CF, art. 5º, XX