Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 637 969 JUNIOR OAB/SP 109735 - ADV VALDECIR ANTONIO LOPES OAB/SP 112894 - ADV ANTONIO CARLOS FERREIRA OAB/SP 69878 - ADV NELSON PEREIRA DE SOUSA OAB/SP 68680 358.01.2009.008845-6/000000-000 - nº ordem 1459/2009 - Guarda de Menor - L. C. D. S. X D. M. D. S. - “Aguardando manifestação do autor acerca do relatório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 853 1750 do processo por 60 dias em 17/11/10). - ADV EDGAR PEREIRA BARROS OAB/SP 268037 - ADV SABRINA MIRANDA BRITO OAB/SP 300548 358.01.2009.007596-8/000000-000 - nº ordem 1240/2009 - Declaratória (em geral) - FATIMA MARIA QUEZADA JORDÃO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Proc. nº 1240/2009. Vistos. D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 1785 parte autora. CONDENO, ainda, o autor no pagamento das custas processuais e nos honorários advocatícios, fixados estes em R$500,00, por equidade; ficando suspensa a exeqüibilidade de tais verbas enquanto perdurarem os motivos autorizadores da Assistência. Mirassol, 30 de novembro de 2010. RONALDO GUARANHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 1624 - Fls. 35 - Vistos. Expeça-se novo alvará judicial, com o prazo de validade de 60 (sessenta) dias. Se nada mais for requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV LYCIA MARIA RIBEIRO AGUIAR MIGUEL RAMOS OAB/SP 75322 358.01.2009.002635-0/000000-000 - nº ordem 419/2009 - Separação Consensual - A. M. D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 1336 DO CARMO OAB/SP 149015 - ADV KARINA CASSIA DA SILVA DELUCCA OAB/SP 145160 - ADV NADIR CRISTINA MARTINS LUZ BASÍLIO OAB/SP 210551 - ADV MURILO KERCHE DE OLIVEIRA OAB/SP 208143 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793 - ADV NAIRA FERNANDA BAPTISTA DE OLIVEIRA OAB/SP 197884 - ADV ANDIARA BRITO COSTA OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 1391 valendo esta sentença como título executivo da diferença ainda em aberto. Havendo sucumbência recíproca e equivalente, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, compensando-se a verba honorária, observando-se quanto à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária. P.R.I. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1507 citação).Ressalte-se a necessidade da presença das partes e dos respectivos procuradores, conforme a disposição do parágrafo 1º, do artigo 242, do Código de Processo Civil: “Reputam-se intimados na audiência, quando nesta é publicada a decisão ou a sentença.” Comunicada a inclusão, certifique-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 710 896 358.01.2009.005985-9/000000-000 - nº ordem 980/2009 - Declaratória (em geral) - ANA MARIA DE JESUS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 119 - Proc. nº 980/2009. Vistos. Informem as partes quais provas pretendem produzir. Int. - ADV ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA PEDROSO OAB/SP 243827 358.01.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 748 1130 E OUTROS - Diante do exposto e do mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTE a ação a fim de DECLARAR A RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO, bem como REINTEGRAR a autora na posse do bem. CONDENO os requeridos na perda das prestações pagas como compensação pelos prejuízos decorrentes da mora, sendo ilícito à autora