TJSP 16/06/2011 - Pág. 1391 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 976
1391
valendo esta sentença como título executivo da diferença ainda em aberto. Havendo sucumbência recíproca e equivalente, cada
parte arcará com metade das custas e despesas processuais, compensando-se a verba honorária, observando-se quanto à
parte autora os benefícios da Assistência Judiciária. P.R.I. Mirassol, 10 de junho de 2011. RONALDO GUARANHA MERIGHI
JUIZ DE DIREITO - ADV RODRIGO SANCHES TROMBINI OAB/SP 139060 - ADV ALEXANDRE DE TOLEDO OAB/SP 154789
358.01.2009.007744-3/000000-000 - nº ordem 1264/2009 - Adjudicação Compulsória - ANTONIO CARLOS BANHATO X
APARECIDA CRISTINA DE CARVALHO APPENDINO E OUTROS - Fls. 79 - Vistos. Ante a revogação da assistência judiciária
ao autor, recolha as custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV RODRIGO MARTINEZ OAB/SP 274725 - ADV
JOSE PAULO CALANCA SERVO OAB/SP 192601
358.01.2009.007744-5/000001-000 - nº ordem 1264/2009 - Adjudicação Compulsória - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - APARECIDA CRISTINA DE CARVALHO APPENDINO E OUTROS X ANTONIO CARLOS BANHATO - Fls. 47 - Vistos.
Prossiga-se nos autos principais. Int. - ADV JOSE PAULO CALANCA SERVO OAB/SP 192601 - ADV RODRIGO MARTINEZ
OAB/SP 274725
358.01.2009.008401-2/000000-000 - nº ordem 1389/2009 - Ação Monitória - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO
X COMÉRCIO DE APARELHOS MAGNÉTICOS E PROCESSADORES DE ÁGUA V T F LTDA - ME E OUTROS - Fls. 68 - Vistos.
Fls. 67v. Indefiro a realização de nova penhora on line. A medida já foi tomada e se demonstrou ineficaz, sendo que o credor
não trouxe aos autos, nenhum indicativo de mudança da situação já constatada. Remetam-se os autos ao arquivo, aguardando
provocação. Int. - ADV RUBENS ZAMPIERI FILARDI OAB/SP 212835 - ADV JOSIAS PEREIRA BARBOSA OAB/SP 25959 - ADV
ODAIR RODRIGUES GOULART OAB/SP 45151
358.01.2010.000041-3/000000-000 - nº ordem 8/2010 - Alvará - GISLEIDE CRISTINA CRISTOFAM - Ciência da juntada
de ofício do INSS, fls. 43/46, informando que não há como efetuar o pagamento de resíduo do bencifício de aposentaria, uma
vez que houve o crédito do valor da competência 10/2009, na conta corrente 206642 na Ag. do Banco Itaú em Mirassol em
05/11/2009, após o óbito da segurada. - ADV FELIPE RECHE CANHADAS NETO OAB/SP 242509
358.01.2010.000265-0/000000-000 - nº ordem 56/2010 - Alvará - MARIA JOSÉ DE JESUS DINARDI - Fls. 60 - Vistos. Defiro
a expedição de novo alvará judicial com prazo de validade de 60 (sessenta) dias, devendo a autora juntar o alvará que se
encontra com data de validade vencida. Int. - ADV ROBERTA FERNANDES ALVES OAB/SP 263510
358.01.2010.001368-9/000000-000 - nº ordem 304/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ORLANDO NASCIMENTO
PINTO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Sentença nº 549/2011 registrada em 14/06/2011 no livro nº 146 às Fls. 208/209: Diante
do exposto e do mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTES os embargos, porém não acolhendo a impugnação de
ilegitimidade ativa. P.R.I. Ciência as partes de que em caso de eventual interposição de recurso existem custas de preparo no
valor de R$ 556,66 e porte de remessa no valor de R$ 25,00. - ADV FERNANDO CESAR PIEROBON BENTO OAB/SP 139671 ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
358.01.2010.001761-8/000000-000 - nº ordem 307/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ECLAIR APARECIDO SILVA
FEITOSA X ALVIR BARBOSA BATISTA E OUTROS - (aguardando autor apresentar memoriais). - ADV FABIO JUNIO DOS
SANTOS OAB/SP 218246 - ADV ANDRE PACHELE SANCHES OAB/SP 283321
358.01.2010.001956-7/000000-000 - nº ordem 345/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO RODRIGUES X
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 88 - Vistos. Recebo o recurso de apelação, interposto pelo
autor, em seu duplo efeito. Às contrarrazões. Em ato contínuo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de
Direito Público, São Paulo, com as homenagens deste juízo. Int. - ADV WALMIR FAUSTINO DE MORAIS OAB/SP 226311 - ADV
JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO OAB/SP 268637 - ADV FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930
358.01.2010.002256-0/000000-000 - nº ordem 389/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAÚ S/A X HUTILIZE
INDÚSTRIA E MANIPULAÇÃO DE MADEIRA LTDA E OUTROS - Fls. 61 - Vistos. Fls. 60. Intime-se pessoalmente o executado,
para no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora. Int. - ADV ELADIO SILVA OAB/SP 25048
358.01.2010.002421-5/000000-000 - nº ordem 415/2010 - Execução de Alimentos - L. G. T. R. X S. A. R. - Fls. 59 - Vistos.
Fls. 56. Defiro, oficiando-se à comarca de Americana, conforme se requer. Int. - ADV PAMELA CRISTINA BRITO CECILIO OAB/
SP 258811
358.01.2010.001800-8/000000-000 - nº ordem 423/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ MACIAS CAMARERO
E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Ciência as partes de que em caso de eventual interposição de recurso existem
custas de preparo no valor de R$ 607,23 e porte de remessa no valor de R$ 25,00. - ADV FANY CRISTINA WARICK OAB/SP
171200 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
358.01.2010.002598-4/000000-000 - nº ordem 433/2010 - Execução de Alimentos - A. D. O. F. X O. F. - Fls. 26 - Vistos. O
executado foi citado pessoalmente para efetuar o pagamento do débito alimentício ou justificar a impossibilidade de fazê-lo
(fls. 18v), porém, não o fez (fls. 20). Por tal, decreto a prisão do executado OZIEL FERNANDES, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Expeça-se o mandado de prisão. Int. - ADV PAULA AMANDA SUZUKI VECCHI OAB/SP 225831
358.01.2010.002322-3/000000-000 - nº ordem 535/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLIMENE CAVALIERI ABOU
ASSI E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 66 - Vistos. Fls. 65. Defiro o prazo de 10 (dez) dias, para apresentação do
cálculo do débito. Int. - ADV FERNANDO CESAR PIEROBON BENTO OAB/SP 139671 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
OAB/SP 142452
358.01.2010.003493-1/000000-000 - nº ordem 606/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - FINAMA ADMINISTRADORA
DE CONSÓRCIO LTDA X ANDRÉ LUIZ MACHADO - Aguardando providências do requerente para juntar o original do
comprovante de pagamento de diligência de oficial de justiça aos autos, no prazo legal. - ADV MILTON JOSE FERREIRA DE
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