6 resultados encontrados para 358.01.2010.000509-3/000000 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1463 AMÂNCIO - Fls.: 0 - “VISTOS. Fls. 306/309 (juntada de procuração): Defiro, anotando-se e observando-se. Int. Mir., 11 de outubro de 2012.” E os autos encontram-se com vista para os defensores constituídos apresentarem alegações finais no prazo legal. - Advogados: EDUARDO MAIMONE AGUILLAR - OAB/SP n�
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 nomeado, que fixo em R$-790,09. No mais, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Advogados: ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA PEDROSO - OAB/SP nº.:243827; PRIC. 1996 - Processo nº.: 0000509-75.2010.8.26.0358 (358.01.2010.000509-3/000000-000) - Controle nº.: 000028/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLIC
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 1411 mandado de prisão em relação ao réu Marco, observando-se o regime aberto para o desconto da pena privativa de liberdade imposta nos autos; devendo o sentenciado ser apresentado em juízo, tão logo seja efetuada a sua prisão.Ademais, por aplicação analógica do artigo 117, da LEP, e sem prejuízo de futur
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 901 1430 e ao pagamento de 10 dias multa no valor de 1/10 do salário mínimo/dia. Qualificado nos autos como peão de boiadeiro, isento o réu de custas. Certificado nestes termos o trânsito em julgado, (i) oficie-se à Justiça Eleitoral e (ii) inscreva-se o nome do réu no rol dos culpados. PRI e Cumpra-se. Mirass
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 2055 AZEVEDO TRANSPORTES - ME X BANCO REAL LEASING S/A - Fls. 65 - VISTOS. Indefiro os pedidos constantes do item b.1 e b.2 da inicial, por falta de amparo legal. Defiro o depósito pleiteado, a ser efetivado no prazo de 5 dias. Após a realização do depósito, DEFIRO a liminar para exclusão ou abstenção da i