TJSP 04/02/2013 - Pág. 1996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1348
nomeado, que fixo em R$-790,09.
No mais, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.
Advogados: ALEXANDRE DE LUCAS DA SILVA PEDROSO - OAB/SP nº.:243827;
PRIC.
1996
-
Processo nº.: 0000509-75.2010.8.26.0358 (358.01.2010.000509-3/000000-000) - Controle nº.: 000028/2010 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X PABLO JULIANO SANCHES VASQUES - Fls.: 217 - VISTOS.Anote-se na autuação do presente feito
a data prevista para a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva em relação à pena aplicada.Remetam-se estes autos
ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as nossas homenagens e cautelas de estilo.Expeçam-se certidões de honorários
em favor dos patronos nomeados que fixo em R$-553,06.Intimem-se. - Advogados: MARCELO JOSE DE OLIVEIRA - OAB/SP
nº.:137450;
Processo nº.: 0001903-20.2010.8.26.0358 (358.01.2010.001903-0/000000-000) - Controle nº.: 000077/2010 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X NIVALDO FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR e outro - Fls.: 245 - VISTOS.Extraía-se guia de recolhimento
definitiva em relação ao sentenciado Maxwel, encaminhando-se através de ofício à Vara das Execuções Criminais competente;
após, arquivem-se os autos de conhecimento em relação a ele (item 23, Cap. V, NSCGJ).Remetam-se os autos ao EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, observando-se a serventia formalidades legais.PRIC. - Advogados: JOSE LUIS
CABRAL DE MELO - OAB/SP nº.:84662; LEANDRO PEREIRA DA SILVA - OAB/SP nº.:159129;
Processo nº.: 0003386-85.2010.8.26.0358 (358.01.2010.003386-1/000000-000) - Controle nº.: 000150/2010 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JULIANA MARA SILENCIO - Fls.: 161 - VISTOS.Cumpra-se como determinado no termo de remessa
de fls.159.No mais, dê-se ciência ao D. Promotor de Justiça do V. Acórdão. (negaram provimento ao recurso). - Advogados:
THIAGO ROGÉRIO BALDIN - OAB/SP nº.:305487;
Processo nº.: 0004984-74.2010.8.26.0358 (358.01.2010.004984-9/000000-000) - Controle nº.: 000209/2010 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JOAQUIM MORETTI e outro - Fls.: 200 - VISTOS. Diante da documentação apresentada às fls. 187/198,
DEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se na autuação dos autos.Intimem-se as partes da designação
de fls.199 (audiência para inquirição da testemunha Rogério na 5ª vara criminal de Campinas designada para o dia 18/02/2013).
Forme o segundo volume destes autos.Int. - Advogados: MATHEUS VECCHI - OAB/SP nº.:236268;
Processo nº.: 0007212-22.2010.8.26.0358 (358.01.2010.007212-2/000000-000) - Controle nº.: 000309/2010 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO FERREIRA DA SILVA - Fls.: 190 - VISTOS.Anote-se na autuação do presente feito a data prevista
para a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva em relação à pena aplicada.Remetam-se estes autos ao EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as nossas homenagens e cautelas de estilo.Intimem-se. - Advogados: MATHEUS VECCHI - OAB/
SP nº.:236268;
Processo nº.: 0007025-77.2011.8.26.0358 (358.01.2011.007025-3/000000-000) - Controle nº.: 000327/2011 - Partes: ELZA
APARECIDA TRENTINI LOPES X ROSANA RIBEIRO VASQUES TRAJANO - Fls.: 69 - VISTOS.Expeçam-se certidões de
honorários em favor dos patronos nomeado, que fixo em R$-553,06No mais, observadas as formalidades legais, arquivem-se os
autos.PRIC. - Advogados: OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES - OAB/SP nº.:112706;
Processo nº.: 0001006-21.2012.8.26.0358 (358.01.2012.001006-4/000000-000) - Controle nº.: 000050/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JEAN JOSÉ DE AQUINO CAMBUHY - Fls.: 0 - Prazo para a Defesa apresentar alegações finais em
memoriais. - Advogados: MARCOS ANTONIO GUIMARAES - OAB/SP nº.:147947;
Processo nº.: 0004742-47.2012.8.26.0358 (358.01.2012.004742-6/000000-000) - Controle nº.: 000237/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JULIANO CESAR LIMA SARTORIO - Fls.: 167 - VISTOS.Anote-se na autuação do presente feito a
data prevista para a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva em relação à pena aplicada.Remetam-se estes autos
ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as nossas homenagens e cautelas de estilo.Intimem-se. - Advogados: CARLOS
EDUARDO CAMPANHOLO - OAB/SP nº.:274627;
Processo nº.: 0006048-51.2012.8.26.0358 (358.01.2012.006048-1/000000-000) - Controle nº.: 000306/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X LOURIVAL JOSE - Fls.: 0 - Autos com vista para o defensor apresentar alefações finais no prazo legal:
“VISTOS. Folhas de antecedentes criminas e eventuais certidões encontram-se devidamente juntadas em apenso próprio.
Assim, vista para o patrono do réu para as alegações finais.23 de janeiro de 2013.” - Advogados: AMAURY PEREZ - OAB/SP
nº.:131120;
Processo nº.: 0006976-02.2012.8.26.0358 (358.01.2012.006976-8/000000-000) - Controle nº.: 000353/2012 - Partes:
[Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. A. D. S. e outro - Fls.: 0 HOMOLOGO a renúncia de fls. 63, anotando-se e
observando-se.
No mais, requisitem-se informações a respeito do cumprimento da carta precatória copiada às fls. 58.
Int.
Mir; 23/1/2013.- - Advogados: PRISCILA DOSUALDO FURLANETO - OAB/SP nº.:225835;
Processo nº.: 0007302-59.2012.8.26.0358 (358.01.2012.007302-0/000000-000) - Controle nº.: 000372/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] D. C. A. - Fls.: 0 - VISTOS. Acolho o parecer retro do D. Promotor de Justiça, e indefiro o
pleito de fls. 49 (transferência do acusado de estabelecimento prisional), por falta de amparo legal. Int. Mir., 29 de janeiro de
2013. - Advogados: FATIMA SOLANGE JOSE - OAB/SP nº.:83828;
Processo nº.: 0056523-36.2012.8.26.0576 (576.01.2012.056523-3/000000-000) - Controle nº.: 000405/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO BULHÕES DE OLIVEIRA e outros - Fls.: 0 - Vistos. Não houve apresentação de defesa preliminar
pelo corréu Bruno; portanto, oficie-se a OAB para nomeação de defensor, intimando-se. Mir., 23 de janeiro de 2013. - Advogados:
ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM - OAB/SP nº.:262571; ANDRE PACHELE SANCHES - OAB/SP nº.:283321; LAERTE
JOSE MOREIRA DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:144775;
M. Juiz MARCELO HAGGI ANDREOTTI - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 0040299-23.2012.8.26.0576 (576.01.2012.040299-2/000000-000) - Controle nº.: 000324/2012 - Partes: [Parte
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