8 resultados encontrados para 358.01.2010.002197-3/000000 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1026 1550 VILLA - OAB/SP nº.:202645; Processo nº.: 358.01.2010.000233-4/000000-000 - Controle nº.: 000016/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE LUIZ BILACHI - Fls.: 0 - Vistos. Nos termos do art. 18 do Código de Processo Penal e do STF/524, e sendo ínsito à espécie o preconizado pelo art. 129, inciso I, d
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 1624 Processo nº.: 358.01.2009.006629-0/000000-000 - Controle nº.: 000282/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILSON PAULO DE SOUZA JUNIOR e outro - Fls.: 0 - “ Os autos encontram-se com vistas para apresentar alegações finais”, - Advogados: EMIR ABRÃO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:205038; Processo nº.: 358.01.20
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 963 1603 Criminal 1ª Vara M. Juiz MARCELO HAGGI ANDREOTTI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 358.01.2001.004827-7/000000-000 - Controle nº.: 000145/2001 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IRIS ANTONIO MARTINS - DENUNC ART 168 PAR 1 INC III CC 29 E 71 CP e outros - Fls.: - VISTOS. De fato, operou o trânsito em julgado
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 GARCIA e outros - Fls.: 0 - VISTOS.I- Indefiro a prova pericial pleiteada, já que o contraste é matéria de mérito.II- Int. Advogados: GUILHERME SAN JUAN ARAUJO - OAB/SP nº.:243232; 1275 - Processo nº.: 358.01.2007.010276-9/000000-000 - Controle nº.: 000277/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NELSON LUIS RODR
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1000 1212 observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos de conhecimento (item 23, Cap. V, NSCGJ).PRIC. - Advogados: IARA FERREIRA OCHIUSSI PORPETA - OAB/SP nº.:122884; Processo nº.: 358.01.2009.000866-2/000000-000 - Controle nº.: 000043/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DAMIÃO ROBERTO MARCOMINI DOS REIS - F
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1254 1ª Vara M. Juiz MARCELO HAGGI ANDREOTTI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 358.01.2005.005922-6/000000-000 - Controle nº.: 000023/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X OSMAR BARBOSA DOS SANTOS e outro - Fls.: 0 - VISTOS. Comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça do trânsito em julgado dos autos. Arq
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 1314 dias-multa, no valor unitário mínimo e ao pagamento da taxa judiciária no valor de (100) UFESPS, á titulo de custas processuais, ficando, após o trânsito em julgado, suspensos os seus direitos políticos, enquanto durarem os efeitos da condenação, como incurso no crime previsto no artigo 157, § 2º, I e