9 resultados encontrados para 358.01.2010.003185-0/000000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 1615 CLAUDIA BILIA OAB/SP 272583 358.01.2010.000332-6/000000-000 - nº ordem 70/2010 - Procedimento Sumário - EDITE DOS SANTOS DA SILVA X INTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 75 - VISTOS. Ante a desistência do recurso interposto, que ora homologo, determino seja certificado o trânsito em julgado. Man
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 712 991 MUSA DE ALMEIDA OAB/SP 266855 358.01.2009.006959-4/000000-000 - nº ordem 1168/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - ALAN CUSTODIO X JAQUELINE NAVARRO AMORIM - Fls. 22 - Homologo, pois, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 12/13 e, com fundamento no artigo 269, I
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 1569 MAURO FILETO OAB/SP 73281 0000675-44.2009.8.26.0358 (358.01.2009.000675-4/000000-000) Nº Ordem: 000102/2009 - Procedimento Ordinário - CHRISTÓVÃO MODENA DE FRANÇA BUENO E OUTROS X BALDUINO JOSÉ DE MELO - Fls. 57 - VISTOS. Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, devendo os au
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 2046 T O S. Citem-se, com as advertências de praxe. Autorizo o cumprimento do mandado nos termos do art. 172, § 2º do CPC.. Entrementes, para proceder ao estudo social, nomeio uma das profissionais deste Juízo. Laudo em 20 dias. Intimem-se. - ADV ANTONIO MARCOS ARLEI PINTO OAB/SP 236302 358.01.2010.003185-0/00
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 752 1049 6- Cite-se, advertindo-se do disposto no artigo 319 do CPC, bem como de que eventual contestação deverá ser oferecida em audiência. 7- Autorizo o cumprimento do mandado nos termos do artigo 172, § 2º do CPC. 8- Servirá o presente, por cópia digitada como mandado, para intimação do autor e suas testemu
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 1387 compromisso, ficando os seus honorários, de acordo com o valor máximo da tabela instituída pela Resolução 541/07, requisitando o pagamento, como de praxe. Defiro a indicação do assistente técnico do autor e concedo as partes o prazo de cinco dias, para querendo apresentem quesitos, inclusive ao réu i
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1570 ao ordenamento legal. O mesmo se diga da exigência, em si, da comissão de permanência. A questão está, hodiernamente, pacificada, na forma da Súmula nº 294 do Superior Tribunal de Justiça: “Não é potestativa a cláusula contratual que prevê a comissão de permanência, calculada pela taxa média de
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 1016 as custas e despesas processuais e mais honorários advocatícios arbitrados por equidade, na forma do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, em R$ 600,00. P.R.I. Mirassol, 23 de abril de 2012. FLÁVIO ARTACHO Juiz de Direito ex officio”: Valor do Preparo - R$ 177,62, cód. 230-6, guia Gare; Valor do por