5 resultados encontrados para 358.01.2010.006806-1/000000 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 1212 art. 188, II, do Código Civil declare a licitude do ato praticado em estado de necessidade (culpa de terceiro), quem o pratica não fica liberado de reparar o prejuízo causado, sendo-lhe apenas assegurado o direito de regresso contra o terceiro. Nesse sentido, é expresso o art. 930, caput, do mesmo diploma leg
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 1723 358.01.2010.006738-3/000000-000 - nº ordem 1308/2010 - Divórcio (ordinário) - M. A. G. S. X A. F. S. - Fls. 16 - Sentença nº 969/2010 registrada em 29/11/2010 no livro nº 40 às Fls. 264: VISTOS. Com fundamento no artigo 267, VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, anotando-se e comu
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 1312 0003056-25.2009.8.26.0358 (358.01.2009.003056-9/000000-000) Nº Ordem: 000483/2009 - Procedimento Sumário - AuxílioDoença Previdenciário - DORISVAL PINTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 134 - VISTOS. Cumprase o v. acórdão, requerendo a parte vencedora (réu) o que de direito. No silênci
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1575 SOLANGE DE FÁTIMA TOMAZELLI OAB/SP 210684 358.01.2010.006660-8/000000-000 - nº ordem 1291/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL - SCS - SOLUÇÕES CONSTRUÇÕES E SISTEMAS LTDA E OUTROS - Fls. 48 - Sentença nº 551/2011 registrada em 29/07/2011 no livro nº