Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 1276 VARA:1ª. VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MIRASSOL EM 17/02/2012 PROCESSO:358.01.2012.001128 Nº ORDEM:11.03.2012/000062 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS OFÍCIO:2012/102 Indiciado:VALTERLI DOS SANTOS VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:358.01.2012.001136

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 1314 dias-multa, no valor unitário mínimo e ao pagamento da taxa judiciária no valor de (100) UFESPS, á titulo de custas processuais, ficando, após o trânsito em julgado, suspensos os seus direitos políticos, enquanto durarem os efeitos da condenação, como incurso no crime previsto no artigo 157, § 2º, I e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2490 nº.:134831; IARA FERREIRA OCHIUSSI PORPETA - OAB/SP nº.:122884; Processo nº.: 358.01.2008.009336-0/000000-000 - Controle nº.: 000307/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDILSON GARCIA e outros - Fls.: 2160 - VISTOS. Considerando que o réu Luiz Henrique constituiu defensor nos autos (fls.2145/2146), expeç