Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1130 1293 358.01.2010.004448-2/000000-000 - nº ordem 824/2010 - Procedimento Sumário - DARCI TARGÃO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Aguardando manifestação do autor, no prazo legal, acerca do laudo juntado aos autos. - ADV MATHEUS VECCHI OAB/SP 236268 358.01.2010.005759-8/000000-000 - nº ordem 1044

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1280 BRASILLISTAS EDITORA DE LISTAS E GUIAS DE NEGOCIOS LTDA X M L TEIXEIRA COBRANÇAS - ME - Fls. 22/ - VISTOS. Trata-se de EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA oposta por BRASILLISTAS EDITORA DE LISTAS E GUIAS DE NEGÓCIOS LTDA, tendo como excepto M.L. TEIXEIRA COBRANÇAS - ME. Alegou que a relação dos autos não é cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 1801 direitos dos idosos, expresso no art. 15, § 3º, do Estatuto Protetivo. Não se está aqui alçando o idoso à condição que o coloque à margem do sistema privado de planos de assistência à saúde, porquanto estará ele sujeito a todo o regramento emanado em lei e decorrente das estipulações em contrato