5 resultados encontrados para 358.01.2011.005305-9/000000 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1270 1509 358.01.1999.001762-0/000000-000 - nº ordem 191/1999 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material ADAUTO RODRIGUES X MUNICIPIO DE MIRASSOL - Aguardando o autor se manifestar da certidão de fls. 292. (Certifico e dou fé que deixei de expedir novo ofício, determinado às fls. 292, por não ter
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1659 casa. E a entrega ocorreu no curso da lide, fazendo com que o feito perdesse o seu objeto. Ademais, ainda que assim não fosse, a requerente não demonstrou ter havido o descumprimento de qualquer critério de antecedência por parte do Município, pelo que sua pretensão estaria, se apreciado o mérito, fada
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1127 1500 unilateral do contrato, independentemente de seus motivos, admite-se a antecipação da tutela para determinar a devolução da coisa ao credor com autorização de sua venda extrajudicial para compensação do saldo devedor, sem prejuízo de ressarcimento de perdas e danos, se apurada a culpa do demandante p
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 1646 a presente data, o(a) requerido(a) não se manifestou.). - ADV NEWTON CARLOS DE SOUZA BAZZETTI OAB/SP 165724 358.01.2011.005274-7/000000-000 - nº ordem 879/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - A. R. T. X P. A. T. N. E OUTROS - Fls. 44 - Proc. nº 879/2011. Vistos. Fls. 41. Oficie-se ao INSS, solicita d